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Política

Ministério Público investiga licitação da prefeitura de Piripiri

Em nota, a Comissão de Licitações da prefeitura disse que seguiu todos os trâmites legais inerentes ao processo licitatório.

O Ministério Público, através do promotor de justiça Nivaldo Ribeiro, instaurou inquérito civil contra o prefeito de Piripiri, Odival Andrade (PSB).
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Prefeito Odival Andrade(Imagem:Bárbara Rodrigues)Prefeito Odival Andrade
O inquérito civil irá apurar se o prefeito Odival Andrade atendeu aos preceitos da Lei de Licitações após ter sido realizado, em 2013, procedimento licitatório para a construção de unidade escolar na zona rural de Piripiri. A licitação aconteceu através de processo administrativo de nº 2778/2013 na modalidade Tomada de Preços.

A vencedora da licitação foi a Costrutora FM LTDA que foi contratada para construir uma escola com seis salas no povoado Formosa. O valor do contrato foi de R$ 968.973,18 mil.

O inquérito civil foi instaurado através da portaria de nº 09/ 2015 de 19 de maio.

Imagem: ReproduçãoExtrato da licitação(Imagem:Reprodução)Extrato da licitação

Outro lado

A reportagem do GP1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura que enviou nota sobre o assunto.

Segundo a nota "a  referida obra foi construída com recurso proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assegurado junto ao Governo Federal. Inclusive, a escola construída no Povoado Formosa será inaugurada no dia 4 de julho próximo, data em que é comemorado o aniversário de Piripiri".

Confira abaixo nota na íntegra

Em relação ao Inquérito Civil instaurado contra o prefeito Odival Andrade, a Comissão de Licitações da Prefeitura de Piripiri esclarece que seguiu todos os trâmites legais inerentes à Lei 8.666/93 - Licitações e Contratos. Para a contratação da empresa vencedora, a Prefeitura abriu ampla concorrência por meio da publicação das informações no Diário Oficial da União e do Município, bem como em todos os jornais de grande circulação no Piauí, dando ampla publicidade à abertura de licitação da obra da unidade escolar no Povoado Formosa.

A referida obra foi construída com recurso proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assegurado junto ao Governo Federal. Inclusive, a escola construída no Povoado Formosa será inaugurada no dia 4 de julho próximo, data em que é comemorado o aniversário de Piripiri.

Recentemente, a obra da escola passou por vistoria de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e não foi encontrada nenhuma irregularidade nem na licitação, nem na execução dos trabalhos.

A Prefeitura de Piripiri ressalta que está aberta para qualquer esclarecimento a respeito do processo licitatório desta e de outras obras contratadas pela administração municipal.

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