O Ministério Público Estadual instaurou procedimento preparatório para investigar o Programa Saúde da Família (PSF) no Município de Piracuruca. A portaria de abertura da investigação foi assinada pela promotora Karla Daniela Furtado Maia Carvalho no último dia 10 de março.
Para instaurar o procedimento a promotora considerou uma investigação preliminar aberta pelo Ministério Público Federal para apurar irregularidades apontadas no relatório nº 10162 do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), onde foram identificados médicos que atuavam no PSF do município com vários vínculos empregatícios, o que impossibilitava o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais.
Considerou ainda que o procedimento trata de diversas irregularidades no programa e que é necessária a coleta de provas documentais e testemunhais.
A portaria foi publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí da última sexta-feira, 27 de março.
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Para instaurar o procedimento a promotora considerou uma investigação preliminar aberta pelo Ministério Público Federal para apurar irregularidades apontadas no relatório nº 10162 do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), onde foram identificados médicos que atuavam no PSF do município com vários vínculos empregatícios, o que impossibilitava o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais.
Considerou ainda que o procedimento trata de diversas irregularidades no programa e que é necessária a coleta de provas documentais e testemunhais.
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