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20/08/2012 - 02h55
Caso mensalão
Ministro Cezar Peluso deve ficar sem julgar réus do mensalão
Fatiamento do voto vai impedir que o ministro participe da votação dos principais réus antes de sua aposentadoria.
A decisão de fatiar o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal tornou inviável a participação do ministro Cezar Peluso até o fim do processo. Com apenas mais seis sessões até sua aposentadoria, no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, Peluso não julgará os principais réus da ação penal, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino.
A participação de Peluso já era, de fato, uma incógnita e motivou discussões entre integrantes da Corte. O fatiamento estabelecido pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, apenas confirmou o que alguns ministros já antecipavam. O tribunal julgará vários réus da ação penal com dez integrantes - o que não vai gerar problemas para o julgamento, a não ser que algumas votações terminem empatadas.
O cronograma estabelecido para o julgamento já era exíguo. Se tudo corresse como calculou o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, Peluso teria a sessão do dia 30 reservada para que proferisse seu voto. Caso o prazo não fosse cumprido, Britto já preparava a convocação de uma sessão extraordinária para o dia 31, apenas para que Peluso julgasse o caso.
Com o fatiamento dos votos, esse cronograma dificilmente será cumprido. Ao menos, afirmou um dos integrantes, Peluso poderá participar do julgamento de alguns itens do processo. Se a metodologia estabelecida por Joaquim Barbosa não fosse seguida, argumentou um dos ministros, Peluso não participaria de nada.
Manobras. A partir de agora, somente uma manobra poderia garantir que Peluso julgasse todos os réus: ele teria de ler a íntegra de seu voto, antecipando-se ao relator do caso e ao ministro revisor, Ricardo Lewandowski. A antecipação geraria novos conflitos e um ministro adiantou que Peluso não se disporia a isso.
Além disso, o revisor do processo, depois de ouvir apelos de colegas, terá de fatiar seu voto para seguir a sistemática definida pelo relator da ação penal. Não teria sentido, diz outra integrante do tribunal, que Peluso pudesse fazer o que Lewandowski não pôde - ler a íntegra de seu voto de uma só vez.
Em evento organizado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público Estadual do Rio, o ministro Ayres Britto evitou falar na possibilidade de antecipar o voto de Peluso. "Qualquer tribunal gostaria de contar com a participação do ministro Peluso, porque honra, qualifica, adensa qualquer decisão. Não se pode antecipar se ele terá condições de votar, depende muito do tempo de coleta dos votos. Se o cronograma for observado e cumprirmos o calendário, vai dar tempo", afirmou.
Outra possibilidade - remota, conforme membros da Corte - seria o ministro Joaquim Barbosa inverter a ordem do julgamento. Pelo roteiro estipulado pelo relator do caso, repetindo o que fez quando analisada a denúncia em 2007, o tribunal julgará inicialmente as acusações contra o deputado João Paulo Cunha (PT), o empresário Marcos Valério, pivô do escândalo, e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
A participação de Peluso já era, de fato, uma incógnita e motivou discussões entre integrantes da Corte. O fatiamento estabelecido pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, apenas confirmou o que alguns ministros já antecipavam. O tribunal julgará vários réus da ação penal com dez integrantes - o que não vai gerar problemas para o julgamento, a não ser que algumas votações terminem empatadas.
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O cronograma estabelecido para o julgamento já era exíguo. Se tudo corresse como calculou o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, Peluso teria a sessão do dia 30 reservada para que proferisse seu voto. Caso o prazo não fosse cumprido, Britto já preparava a convocação de uma sessão extraordinária para o dia 31, apenas para que Peluso julgasse o caso.
Com o fatiamento dos votos, esse cronograma dificilmente será cumprido. Ao menos, afirmou um dos integrantes, Peluso poderá participar do julgamento de alguns itens do processo. Se a metodologia estabelecida por Joaquim Barbosa não fosse seguida, argumentou um dos ministros, Peluso não participaria de nada.
Manobras. A partir de agora, somente uma manobra poderia garantir que Peluso julgasse todos os réus: ele teria de ler a íntegra de seu voto, antecipando-se ao relator do caso e ao ministro revisor, Ricardo Lewandowski. A antecipação geraria novos conflitos e um ministro adiantou que Peluso não se disporia a isso.
Além disso, o revisor do processo, depois de ouvir apelos de colegas, terá de fatiar seu voto para seguir a sistemática definida pelo relator da ação penal. Não teria sentido, diz outra integrante do tribunal, que Peluso pudesse fazer o que Lewandowski não pôde - ler a íntegra de seu voto de uma só vez.
Em evento organizado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público Estadual do Rio, o ministro Ayres Britto evitou falar na possibilidade de antecipar o voto de Peluso. "Qualquer tribunal gostaria de contar com a participação do ministro Peluso, porque honra, qualifica, adensa qualquer decisão. Não se pode antecipar se ele terá condições de votar, depende muito do tempo de coleta dos votos. Se o cronograma for observado e cumprirmos o calendário, vai dar tempo", afirmou.
Outra possibilidade - remota, conforme membros da Corte - seria o ministro Joaquim Barbosa inverter a ordem do julgamento. Pelo roteiro estipulado pelo relator do caso, repetindo o que fez quando analisada a denúncia em 2007, o tribunal julgará inicialmente as acusações contra o deputado João Paulo Cunha (PT), o empresário Marcos Valério, pivô do escândalo, e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
Fonte: Estadão
Keywords: ministro, supremo tribunal federal, joaquim barbosa, mensalão, ação penal, cezar peluso
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