Ministro do STF concede perdão a José Dirceu no mensalão

• Foto: Divulgação/FacebookJosé Dirceu

O ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do chamado mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (17) o perdão da pena imposta ao ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

 No mensalão, o ex-ministro foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão e passou a cumprir a pena em 2013, após se esgotarem as possibilidades de recurso.

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Na decisão de Barroso, ele atende a pedido da defesa de Dirceu, no qual seguiu parecer favorável à extinção da pena enviado em junho ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

De acordo com o G1, o ministro entendeu que o petista atendia aos critérios do chamado indulto natalino, que prevê o perdão da pena para condenados que se encaixam em pré-requisitos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

No entanto, mesmo com o perdão da pena do mensalão, Dirceu deve permanecer preso em Curitiba, por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O ex-ministro é acusado de receber propina de fornecedores da Petrobras e foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro.