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MP aciona ex-prefeita ostentação por fraude em licitação

MP do Maranhão também acionou o ex-secretário de articulação política, o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, a Funerária São João e a proprietária da empresa.

NAYRANA MEIRELES

- atualizado

O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública contra a ex-prefeita Lidiane Leite, do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, por suspeita de ilegalidade na contratação de empresa especializada em serviços funerários.

Lidiane Leite ficou conhecida nacionalmente como a“prefeita ostentação”, após mostrar uma vida de luxo nas redes sociais. A contratação ilegal da empresa para atender a população de Bom Jardim no valor de R$ 135 mil, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar a ação por atos de improbidade administrativa.

Além de Lidiane, o MP acionou também o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; a Funerária São João e a proprietária da empresa, Rosyvane Silva Leite.

  • Foto: DivulgaçãoLidiane LeiteLidiane Leite

De acordo com informações do G1, o pregação presencial promovido pela Prefeitura de Bom Jrdim, em abril de 2013, previa o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, sendo 25 classificadas de “luxo” e 20 “superluxo”. O titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos Oliveira, avaliou que, ao adquirir urnas classificadas conforme o poder econômico ou prestígio político-social do destinatário, a administração municipal desrespeitou os princípios da administração pública da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.

“Não só nisso residem os vícios do referido certame. A soma da quantidade de urnas compradas resulta em 265 urnas funerárias, ou seja, seria preciso morrer 265 pessoas hipossuficientes, em Bom Jardim, durante um ano, para haver a necessidade de licitar tantas urnas”, afirmou o promotor de justiça.

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