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Piauí

MP encontra irregularidades no Plano de Mobilidade de Teresina

A Strans deve apresentar ao Ministério Público, no prazo de 48horas, todos os documentos que detalham o projeto.

Os promotores de Justiça Fernando Santos, Maria Eugênia Bastos, Denise Aguiar, Marlúcia Evaristo e Janaína Aguiar fizeram reunião com representantes da Superintendência de Transporte e Trânsito (Strans), da Secretaria de Meio Ambiente e demais órgãos municipais responsáveis pelo projeto.

O Ministério Público do Piauí, através da 24ª Promotoria de Justiça especializada em meio ambiente pediu detalhes do Plano de Mobilidade Urbana de Teresina. A avaliação técnica do órgão identificou a falta de alguns detalhes nas modificações para os corredores de ônibus nas avenidas Presidente Kennedy, Barão de Gurguéia, Miguel Rosa e João XXIII. 
Imagem: Foto:Divulgação/MP-PIReunião sobre Plano de Mobilidade Urbana de Teresina(Imagem:Foto:Divulgação/MP-PI)Reunião sobre Plano de Mobilidade Urbana de Teresina
Os promotores questionaram, baseado no laudo do Setor e Perícias e Pareceres Técnicos do MP, a falta de especificação em diversas partes do projeto como realocação de ciclovias, projeto de iluminação das estações, localização das rampas de acesso, característica dos pisos táteis e local de remanejamento das árvores que serão retiradas. 
 
O Ministério Público solicitou que a Strans apresente em até 48 horas, documentos com os projetos, informando a responsabilidade técnica do projeto arquitetônico, de urbanismo, todo o detalhamento técnico, projeto de pavimentação, paisagismo e iluminação. A secretaria de Meio Ambiente deve encaminhar toda a copia do licenciamento ambiental da obra. De posse dos documentos o setor de perícias do MP deve apresentar um novo laudo sobre a funcionalidade das ciclovias dentro do projeto, no prazo de 5 dias. 
 

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