O Ministério Público Estadual fará uma varredura nas unidades de saúde administradas pela Prefeitura de Teresina a partir da próxima segunda-feira (9). A decisão foi tomada hoje (3) pelo promotor de Justiça Fernando Santos durante audiência pública que tratou de possíveis irregularidades na contratação de prestadores de serviço pela Fundação Municipal de Saúde.
Segundo o promotor Fernando Santos, são muitas as denúncias que chegam ao Ministério Público relatando a presença de prestadores de serviço nos hospitais do Município. “Os aprovados nos concursos públicos não são chamados e, enquanto isso, pessoas indicadas ocupam o lugar de quem realmente estudou e se qualificou para ocupar o cargo”, diz.
Santos relata ainda que a varredura servirá para definir quem são os servidores efetivos, comissionados, terceirizados e prestadores de serviço que atuam nos hospitais. De posse dos dados, o Ministério Público poderá interpor ações exigindo a chamada dos aprovados em concurso público, assim como determina a Constituição Federal. “O MP já solicitou esses dados à FMS, mas nunca chegaram às nossas mãos. Por isso a averiguação será necessária”, afirma.
Durante a audiência pública, aprovados em concursos da FMS e da Secretaria Municipal de Educação se revezaram no relato das irregularidades na contratação de prestadores de serviço nos órgãos municipais. “Apenas no meu setor do Hospital de Urgência de Teresina há 22 técnicos em Enfermagem prestadores de serviço. Enquanto isso, vários aprovados em concurso aguardam sua chance, aguardam a oportunidade de um emprego que é garantido por lei. Há vagas, basta a Prefeitura cumprir o que manda a Constituição”, diz Ângela Silva.
Em relação à SEMEC, além das possíveis contratações irregulares de prestadores de serviço e terceirizados, foi debatido durante a audiência pública o fato de estagiários assumirem turmas como titulares nas escolas. O promotor Fernando Santos frisa que, após a análise dos dados da FMS, o Ministério Público também irá se debruçar sobre os dados administrativos da Educação. “Recebemos denúncias de agentes de portaria recebendo R$ 5 mil, de auxiliar de serviço geral ganhando mais de R$ 2 mil. São contratos de 2007 que vêm sendo renovados irregularmente até hoje. O MP irá investigar”.
Segundo o promotor Fernando Santos, são muitas as denúncias que chegam ao Ministério Público relatando a presença de prestadores de serviço nos hospitais do Município. “Os aprovados nos concursos públicos não são chamados e, enquanto isso, pessoas indicadas ocupam o lugar de quem realmente estudou e se qualificou para ocupar o cargo”, diz.
Imagem: Divulgação/GP1
Ministério Público
Ministério PúblicoSantos relata ainda que a varredura servirá para definir quem são os servidores efetivos, comissionados, terceirizados e prestadores de serviço que atuam nos hospitais. De posse dos dados, o Ministério Público poderá interpor ações exigindo a chamada dos aprovados em concurso público, assim como determina a Constituição Federal. “O MP já solicitou esses dados à FMS, mas nunca chegaram às nossas mãos. Por isso a averiguação será necessária”, afirma.
Durante a audiência pública, aprovados em concursos da FMS e da Secretaria Municipal de Educação se revezaram no relato das irregularidades na contratação de prestadores de serviço nos órgãos municipais. “Apenas no meu setor do Hospital de Urgência de Teresina há 22 técnicos em Enfermagem prestadores de serviço. Enquanto isso, vários aprovados em concurso aguardam sua chance, aguardam a oportunidade de um emprego que é garantido por lei. Há vagas, basta a Prefeitura cumprir o que manda a Constituição”, diz Ângela Silva.
Em relação à SEMEC, além das possíveis contratações irregulares de prestadores de serviço e terceirizados, foi debatido durante a audiência pública o fato de estagiários assumirem turmas como titulares nas escolas. O promotor Fernando Santos frisa que, após a análise dos dados da FMS, o Ministério Público também irá se debruçar sobre os dados administrativos da Educação. “Recebemos denúncias de agentes de portaria recebendo R$ 5 mil, de auxiliar de serviço geral ganhando mais de R$ 2 mil. São contratos de 2007 que vêm sendo renovados irregularmente até hoje. O MP irá investigar”.
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