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MPE investiga morte de mãe e bebê no Hospital de Valença do Piauí

A 2ª Promotoria de Valença do Piauí e o Centro de Apoio de Defesa da Saúde do Ministério Público requisitaram um Inquérito Policial para apuração de responsabilidades dos óbitos da paciente e

O Ministério Público Estadual (MPE) está investigando as causas da morte de Vanessa Alves Leite, de 18 anos, durante a realização de parto, no qual o bebê da paciente também veio a óbito, no Hospital Regional de Valença do Piauí (HRVP), no dia 19 de março deste ano.

A 2ª Promotoria de Valença do Piauí e o Centro de Apoio de Defesa da Saúde do Ministério Público requisitaram um Inquérito Policial para apuração de responsabilidades dos óbitos da paciente e do bebê, uma vez que a família alegou que houve negligência médica.

Para a análise do atendimento as pacientes, o órgão ministerial determinou que fosse realizada inspeção no Hospital, a qual ocorreu nesta última terça-feira (30), ocasião em que foi constatado que a unidade de saúde não tem atendido quanto ao direito das pacientes de um acompanhante durante o trabalho de parto. A respeito da apuração dos óbitos, o Ministério Público está aguardando o resultado do exame do Instituto Médico Legal e conclusão das investigações.

A promotoria ainda solicitou que fosse feita uma inspeção técnica no referido hospital, onde aguardará o relatório conclusivo da vistoria para proceder à abertura de Inquérito Civil Público para exigir das autoridades responsáveis medidas efetivas e práticas para evitar novas mortes materna e infantil no âmbito do HRPV, no sentido também de adequar a unidade ao serviço preconizado da “Rede Cegonha”, e consequentemente apurar as eventuais faltas disciplinares de funcionários.

Termo de ajustamento de Conduta

A 2º promotoria de Valença do Piauí e a Secretaria de Saúde do Piauí firmaram, no dia 16 de março, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para garantir melhorias na prestação de serviço pelo HRVP, assim como para adquirir materiais e equipamentos indispensáveis para o bom funcionamento da unidade de saúde, tais como ambulância, eletrocardiógrafo, capnógrafo, conjunto de emergência com desfibrilador, dentre outros. O Ministério Público vem imprimindo uma fiscalização contínua para o cumprimento integral de todas as cláusulas do TAC.

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