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MPF investiga "máfia dos shows" no Piauí

De acordo com as primeiras investigações, existem suspeitas de Teresina ter escritórios e pessoas diretamente ligadas com esse crime.

O Piauí está sendo alvo de investigações da Polícia Federal (PF), da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF) devido à suspeita do Estado participar de uma "máfia" dedicada a fraudar a compra e venda de shows públicos de grandes artistas.

De acordo com o site Uol, os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Amazonas, Bahia, Pará, Ceará e Rio Grande do Norte também estão sendo alvo dessas investigações. O volume de dinheiro obtido por meio de fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura pode passar de R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos.

Quem iniciou essa investigação, foi o atual chefe da Procuradoria da República em São Paulo, e procurador da República em Santos, Thiago Lacerda Nobre. "Quando viajava a trabalho pelo interior de São Paulo comecei a perceber que algumas cidades minúsculas estavam fazendo eventos com artistas de renome nacional, cujos cachês eram caríssimos.

Imagem: A Tribuna Na WebThiago Lacerda Nobre(Imagem:A Tribuna Na Web)Thiago Lacerda Nobre

"Começamos a investigar porque não havia como aquelas cidades bancarem tantos shows e festas de peão. Acabamos descobrindo uma série de irregularidades, que envolviam não só as cidades, mas até o governo federal, que era fraudado por meio de convênios culturais", afirmou.

Segundo Thiago Lacerda Nobre, somente no interior de São Paulo 32 cidades com governantes ou contratantes (de áreas culturais ou de eventos) estão hoje sofrendo ações de improbidade; além disso, há dez ações criminais em curso contra ex-prefeitos suspeitos de envolvimento ou facilitação das fraudes, e mais R$ 15 milhões já bloqueados até que as investigações terminem. "Esse valor se refere apenas a bloqueios já realizados entre 2010 e 2013, e somente na região de Jales", afirma o procurador.

No restante do país, segundo fontes da PF e MPF, as fraudes podem somar mais de R$ 100 milhões desde 2013, porém há novas ações sendo iniciadas em outros Estados. Um dos artistas já condenados a ressarcir os cofres públicos nos últimos meses foi o sambista Zeca Pagodinho. A empresária, Leninha Brandão, confirma a condenação, mas nega irregularidades e afirma que os advogados do artista vão recorrer. No caso do cantor, a ação contra ele se desenrolou em Brasília.

Modus operandi

A fraude mais comum, segundo o procurador, é aquela em que um atravessador recebe informação privilegiada de que esta ou aquela cidade fará uma grande festa (de aniversário por exemplo) e que a intenção é de contratar a dupla sertaneja "X". De posse da data, o atravessador então se antecipa, entra em contato com a dupla e faz uma oferta de compra da data em questão.

Quando um funcionário da prefeitura entra em contato com o empresário da dupla, dizendo que a cidade tem interesse em contratar seus artistas, é informado que a data em questão já está vendida, e que a prefeitura deve procurar o empresário-atravessador. Não raro, a prefeitura acaba pagando um preço às vezes exorbitante pelo cachê dos artistas de seu interesse, porque o "atravessador" sabe que não há outras opções e "enfia a faca" no município.

O problema é que, segundo o Ministério Público Federal, há suspeitas de que muitos empresários e mesmo artistas decidiram entrar no "esquema" nos últimos anos. Há uma lista de empresas, empresários e artistas sendo investigados. Dezenas de sigilos fiscais já foram quebrados, com autorização da Justiça.

Técnicos da Receita Federal, por sua vez, estão cruzando dados de faturamento de artistas com dados declarados por prefeituras que os contrataram.

Máfia regionalizada

Segundo dados obtidos pela reportagem, a "máfia dos shows" está hoje instalada em ao menos oito Estados. Em cada um deles, a máfia designou um "atravessador", ou comprador de shows.

Sempre que uma cidade do interior desses Estados quer comprar o show de algum grande artista, acaba sendo "obrigada" a tratar da contratação por meio do atravessador desse estado. Mesmo em alguns casos, contratações de artistas por empresas e locais privados também foram prejudicadas.

Os escritórios e suspeitos investigados pela força-tarefa estão atualmente localizados em Teresina, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Manaus, Salvador, Belém e Natal.

Outra modalidade de fraude que está sendo investigada envolve a contratação dirigida de empresas ligadas a funcionários públicos (de áreas como Cultura e Eventos) que vem mantendo monopólio no fornecimento de equipamentos e infraestrutura para grandes shows, como som, iluminação, segurança e até banheiros químicos.

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