Uma Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve na manhã desta terça-feira (25) em reunião com o Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, para apresentar dados referentes à situação da Casa de Custódia e Penitenciária Feminina de Teresina.
“Nós agora tentaremos agendar uma audiência com o governador para solicitar mais uma vez a adoção das providências que faltam para que, efetivamente, se conclua a penitenciária de Altos. Sabemos da necessidade que o sistema tem e a solução mais próxima e mais viável é entregar a penitenciária”, pontuou Guimarães. Além da OAB-PI e Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, devem participar da reunião com o Governo do Estado, Ministério Público Estadual e Federal.
“Este relatório comprova a situação prisional do Piauí e deve nos subsidiar bastante, pois é papel da corregedoria fiscalizar os presídios e casas de detenção do Estado. A OAB-PI, como instituição de credibilidade, presta uma enorme ajuda com este tipo de ação”, comentou o desembargador Sebastião Martins.
Feminina
Além do relatório com as informações em relação à Casa de Custódia, também foram apresentados dados referentes à Penitenciária Feminina de Teresina. A vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, entregou o relatório ao corregedor, ressaltando que, embora menores, os problemas da Casa de detenção feminina devem ser solucionados antes que se tornem maiores. “A situação verificada na Penitenciária Feminina é menos complexa se comparada aos demais presídios do Estado. São situações fáceis de resolver, que devem ter uma atenção especial e serem solucionadas antes que se tornem um caos”.
Durante a vistoria realizada pela OAB, foi verificado, por exemplo, que não há fornecimento adequado de medicamentos para alta complexidade. “A Secretaria de Saúde do Piauí não forneceu os medicamentos solicitados pela Secretaria de Justiça, o que agrava a situação de algumas presas que necessitam de tratamento intensivo”, pontuou Eduarda Miranda.
Participaram da reunião, ainda, o secretário geral da OAB-PI, Sebastião Rodrigues; o Procurador da república no Piauí, Travanvan Feitosa; o membro da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, Euller Paiva; o juiz auxiliar da corregedoria geral, José Airton Medeiros; e o presidente da Subseção da OAB-Floriano, José Osório Filho.
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Imagem: Divulgação
OAB-PI denuncia situação prisional do Piauí ao Corregedor Geral de Justiça
As informações foram colhidas durante uma vistoria realizada pela OAB-PI no presídio no último dia 13 de novembro. O presidente Willian Guimarães formalizou, através de documento, a atual situação de detentos, agentes, estrutura física, além de situação jurisdicional de alguns presos.
OAB-PI denuncia situação prisional do Piauí ao Corregedor Geral de Justiça“Nós agora tentaremos agendar uma audiência com o governador para solicitar mais uma vez a adoção das providências que faltam para que, efetivamente, se conclua a penitenciária de Altos. Sabemos da necessidade que o sistema tem e a solução mais próxima e mais viável é entregar a penitenciária”, pontuou Guimarães. Além da OAB-PI e Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, devem participar da reunião com o Governo do Estado, Ministério Público Estadual e Federal.
“Este relatório comprova a situação prisional do Piauí e deve nos subsidiar bastante, pois é papel da corregedoria fiscalizar os presídios e casas de detenção do Estado. A OAB-PI, como instituição de credibilidade, presta uma enorme ajuda com este tipo de ação”, comentou o desembargador Sebastião Martins.
Imagem: Divulgação
OAB-PI denuncia situação prisional do Piauí ao Corregedor Geral de Justiça
De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, Lúcio Tadeu Santos, responsável pela elaboração do relatório, existe efetivo para atuar no novo presídio e a entrega da obra desafogaria grande parte das delegacias e a Casa de Custódia. “Já conversamos com o SINPOJUSPI, que assegurou que se o espaço abrir terão condições de abrigar. Esse problema não era mais para existir no Piauí se tivessem seguido o cronograma de obras existentes no Estado”.
OAB-PI denuncia situação prisional do Piauí ao Corregedor Geral de JustiçaFeminina
Além do relatório com as informações em relação à Casa de Custódia, também foram apresentados dados referentes à Penitenciária Feminina de Teresina. A vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, entregou o relatório ao corregedor, ressaltando que, embora menores, os problemas da Casa de detenção feminina devem ser solucionados antes que se tornem maiores. “A situação verificada na Penitenciária Feminina é menos complexa se comparada aos demais presídios do Estado. São situações fáceis de resolver, que devem ter uma atenção especial e serem solucionadas antes que se tornem um caos”.
Durante a vistoria realizada pela OAB, foi verificado, por exemplo, que não há fornecimento adequado de medicamentos para alta complexidade. “A Secretaria de Saúde do Piauí não forneceu os medicamentos solicitados pela Secretaria de Justiça, o que agrava a situação de algumas presas que necessitam de tratamento intensivo”, pontuou Eduarda Miranda.
Participaram da reunião, ainda, o secretário geral da OAB-PI, Sebastião Rodrigues; o Procurador da república no Piauí, Travanvan Feitosa; o membro da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, Euller Paiva; o juiz auxiliar da corregedoria geral, José Airton Medeiros; e o presidente da Subseção da OAB-Floriano, José Osório Filho.
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