Membros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos com o Secretário de Justiça do Estado do Piauí, Daniel Oliveira, na manhã desta quinta-feira (29), para discutir os problemas relacionados à situação das unidades prisionais do Estado, constatados durante vistorias realizadas pela instituição. O encontro aconteceu na sede da OAB-PI e contou com a presença da vice-presidente, Eduarda Miranda; do presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário, Lúcio Tadeu Santos; e de advogados criminalistas, membros da Pastoral Carcerária e da sociedade civil.
Durante a reunião, foram apresentados os dados e imagens colhidos durante as últimas vistorias realizadas pelas Comissões da OAB-PI nas Penitenciárias Irmão Guido e Casa de Custódia. Em seguida, o secretário Daniel Oliveira apresentou a atual situação do Sistema, destacando dados em relação à infraestrutura, administração e medidas emergenciais que devem ser aplicadas em breve. Na oportunidade, pediu o apoio da Ordem em relação à realização do Censo Penitenciário.
Sobre a Unidade Prisional em construção na cidade de Altos, o secretário informou que discutiu recentemente a entrega da obra pela construtora, definindo os últimos ajustes financeiros para a conclusão e entrega do prédio que abrigará 150 detentos.
A advogada criminalista Rejane Ângelo levou reclamações da classe ao gestor. “São problemas comuns a todos os advogados que militam nesta área, tais como o difícil acesso ao cliente; a revitalização das unidades para que possamos desempenhar de forma digna o nosso trabalho, em especial Irmão Guido, e a transferência do preso para outra unidade sem a devida formalidade”.
Os advogados criminalistas fizeram ainda algumas sugestões, tal como a revitalização de penitenciárias, a exemplo da Colônia Agrícola Major César. Sobre o assunto, o secretário revelou que firmou recentemente convênio com a Embrapa e que já foi autorizada a compra de sementes. “Em breve, voltará a ser uma unidade agrícola, com produção de vegetais e criação de animais”, garantiu.
Através de fotos da última vistoria realizada na Penitenciária Irmão Guido, o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, Lúcio Tadeu Santos, demonstrou a situação caótica encontrada no local, superlotação das celas, deficiência na estrutura, entre outros problemas. Na oportunidade, Daniel Oliveira informou que a atual diretoria da Unidade foi destituída na manhã desta quinta-feira (29) e que um grupo Diretor, composto por 07 pessoas, passará a administrar a unidade. De acordo com o secretário, a intenção é fortalecer a administração do local e em breve será traçado um plano de segurança com a atual equipe.
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Durante a reunião, foram apresentados os dados e imagens colhidos durante as últimas vistorias realizadas pelas Comissões da OAB-PI nas Penitenciárias Irmão Guido e Casa de Custódia. Em seguida, o secretário Daniel Oliveira apresentou a atual situação do Sistema, destacando dados em relação à infraestrutura, administração e medidas emergenciais que devem ser aplicadas em breve. Na oportunidade, pediu o apoio da Ordem em relação à realização do Censo Penitenciário.
Imagem: Divulgação
OAB-PI discute necessidades do Sistema Prisional com Secretário de Justiça
“Precisamos manter e aperfeiçoar os diálogos já existentes com as instituições. Em relação ao Censo, faremos um estudo inicial na Casa de Custódia, e a partir disso teremos um diagnóstico da real situação carcerária do Piauí. Com base nestes dados, iremos atuar e cobrar, tal como a celeridade do Tribunal de Justiça para julgar”, pontuou.
OAB-PI discute necessidades do Sistema Prisional com Secretário de JustiçaSobre a Unidade Prisional em construção na cidade de Altos, o secretário informou que discutiu recentemente a entrega da obra pela construtora, definindo os últimos ajustes financeiros para a conclusão e entrega do prédio que abrigará 150 detentos.
A advogada criminalista Rejane Ângelo levou reclamações da classe ao gestor. “São problemas comuns a todos os advogados que militam nesta área, tais como o difícil acesso ao cliente; a revitalização das unidades para que possamos desempenhar de forma digna o nosso trabalho, em especial Irmão Guido, e a transferência do preso para outra unidade sem a devida formalidade”.
Os advogados criminalistas fizeram ainda algumas sugestões, tal como a revitalização de penitenciárias, a exemplo da Colônia Agrícola Major César. Sobre o assunto, o secretário revelou que firmou recentemente convênio com a Embrapa e que já foi autorizada a compra de sementes. “Em breve, voltará a ser uma unidade agrícola, com produção de vegetais e criação de animais”, garantiu.
Através de fotos da última vistoria realizada na Penitenciária Irmão Guido, o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, Lúcio Tadeu Santos, demonstrou a situação caótica encontrada no local, superlotação das celas, deficiência na estrutura, entre outros problemas. Na oportunidade, Daniel Oliveira informou que a atual diretoria da Unidade foi destituída na manhã desta quinta-feira (29) e que um grupo Diretor, composto por 07 pessoas, passará a administrar a unidade. De acordo com o secretário, a intenção é fortalecer a administração do local e em breve será traçado um plano de segurança com a atual equipe.
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