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OAB pede manutenção do expediente no Tribunal de Justiça em 1º de Abril

Uma portaria divulgada hoje determinou feriado nesta quarta-feira.

 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou à presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) pedido de reconsideração da Portaria divulgada hoje (31), que determina feriado nesta quarta-feira, 1º de abril.

De acordo com a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, não existe razão para a suspensão da atividade jurisdicional, com a ocorrência de prejuízo aos cidadãos e advogados, que foram surpreendidos às vésperas da data de audiências agendadas, a maioria com bastante antecedência, que serão remarcadas para datas futuras e distantes.

Para Eduarda Miranda, “em um momento de crise de celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no país, sobretudo no estado do Piauí, faz-se necessário um esforço para ampliação do acesso à Justiça, ou, ao menos, para sua não redução”.

O presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário, Sigifroi Moreno, destaca a importância da manutenção do expediente. “Audiências já designadas serão remarcadas, compromissos serão reagendados. Tudo em troca da ampliação de um descanso por demais já prolongado, num ano cheio de feriados, num país que se ressente de trabalho e num poder já tão demandado. Infelizmente, esse não foi o melhor exemplo deixado por nosso judiciário”.

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