As penitenciárias do Piauí vão receber novos equipamentos de segurança, que vão garantir, dentre outras coisas, uma revista mais humanizada de familiares que visitam os detentos nas unidades. O anúncio foi feito na noite dessa quinta-feira (26), em reunião no Palácio de Karnak, que contou com a presença do governador Wellington Dias, do secretário estadual da Justiça, Daniel Oliveira, do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, dentre outras autoridades.
O diretor do Depen, órgão que integra o Ministério da Justiça, afirmou que, nos próximos três meses, o Piauí vai receber os novos equipamentos. “Vamos elaborar um diagnóstico da situação do Piauí e trazer a parceria do Depen. O Ministério dispõe de linhas de financiamento para projetos voltados à ressocialização dos detentos”, disse Renato De Vitto.
O governador Wellington Dias agradeceu o diálogo e pediu um voto de confiança para trabalhar na melhoria do sistema penitenciário do Piauí. “Reconhecemos as necessidades e vamos planejar nossa estratégia de trabalho pela melhoria do sistema”, destaca.
O secretário estadual da Justiça, Daniel Oliveira, apresentou as ações da Secretaria nesses primeiros meses, bem como as metas que devem ser alcançadas com a implantação de projetos e realização de novas obras. Daniel também falou da implantação das audiências de custódia no Piauí, que, segundo ele, dão agilidade ao processo judicial e determinam, em curto prazo, a penalidade prevista em cada situação. “Dessa forma podemos trabalhar na redução do número de presos provisórios e aproveitar melhor as penas alternativas, já que o encarceramento nem sempre é a opção mais indicada”, pontua.
Daniel Oliveira citou projetos voltados à área da saúde, educação e trabalho, que devem ser executados nas penitenciárias piauienses. A busca de parcerias com a iniciativa privada, para garantir mais oferta de trabalho aos egressos do sistema prisional, também foi um dos pontos discutidos. Uma das iniciativas, vistas com bons olhos pela Coordenação Nacional do Sistema Carcerário do Conselho Nacional da OAB (Coasc), também presente na reunião, diz respeito à garantia da expedição dos documentos dos detentos. “Através do projeto Registrar, os internos poderão tirar sua documentação e isso dará acesso a outros programas. Além disso, queremos implantar uma Unidade Básica de Saúde em cada penitenciária”, completa o secretário da Justiça.
O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, também participou da reunião e falou da importância da co-gestão para garantir a melhoria do sistema penitenciário do Estado. “A problemática do sistema penitenciário não deve ser tratada só pelo Poder Executivo. Ela envolve o Judiciário e o Ministério Público. Nós estamos à disposição para ajudar no que for preciso”, destaca.
Também estiveram na reunião, o secretário estadual da Administração, Franzé Silva, a senadora Regina Sousa, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí e do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi).
Visitas - Os membros da Coasc estão visitando as unidades prisionais do Piauí. Na tarde dessa quinta-feira, eles passaram pelas penitenciárias Irmão Guido e Casa de Custódia. De lá, a comitiva seguiu para as obras da Penitenciária de Altos, que deve ser inaugurada ainda neste semestre.
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Imagem: Paulo Barros
Audiência com diretor do Depen, Renato de Vitto, e secretário de Justiça, Daniel Oliveira, e Ministério da Justiça
Audiência com diretor do Depen, Renato de Vitto, e secretário de Justiça, Daniel Oliveira, e Ministério da JustiçaO diretor do Depen, órgão que integra o Ministério da Justiça, afirmou que, nos próximos três meses, o Piauí vai receber os novos equipamentos. “Vamos elaborar um diagnóstico da situação do Piauí e trazer a parceria do Depen. O Ministério dispõe de linhas de financiamento para projetos voltados à ressocialização dos detentos”, disse Renato De Vitto.
O governador Wellington Dias agradeceu o diálogo e pediu um voto de confiança para trabalhar na melhoria do sistema penitenciário do Piauí. “Reconhecemos as necessidades e vamos planejar nossa estratégia de trabalho pela melhoria do sistema”, destaca.
Imagem: Paulo Barros
Audiência com diretor do Depen, Renato de Vitto, e secretário de Justiça, Daniel Oliveira, e Ministério da Justiça
Audiência com diretor do Depen, Renato de Vitto, e secretário de Justiça, Daniel Oliveira, e Ministério da JustiçaO secretário estadual da Justiça, Daniel Oliveira, apresentou as ações da Secretaria nesses primeiros meses, bem como as metas que devem ser alcançadas com a implantação de projetos e realização de novas obras. Daniel também falou da implantação das audiências de custódia no Piauí, que, segundo ele, dão agilidade ao processo judicial e determinam, em curto prazo, a penalidade prevista em cada situação. “Dessa forma podemos trabalhar na redução do número de presos provisórios e aproveitar melhor as penas alternativas, já que o encarceramento nem sempre é a opção mais indicada”, pontua.
Daniel Oliveira citou projetos voltados à área da saúde, educação e trabalho, que devem ser executados nas penitenciárias piauienses. A busca de parcerias com a iniciativa privada, para garantir mais oferta de trabalho aos egressos do sistema prisional, também foi um dos pontos discutidos. Uma das iniciativas, vistas com bons olhos pela Coordenação Nacional do Sistema Carcerário do Conselho Nacional da OAB (Coasc), também presente na reunião, diz respeito à garantia da expedição dos documentos dos detentos. “Através do projeto Registrar, os internos poderão tirar sua documentação e isso dará acesso a outros programas. Além disso, queremos implantar uma Unidade Básica de Saúde em cada penitenciária”, completa o secretário da Justiça.
O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, também participou da reunião e falou da importância da co-gestão para garantir a melhoria do sistema penitenciário do Estado. “A problemática do sistema penitenciário não deve ser tratada só pelo Poder Executivo. Ela envolve o Judiciário e o Ministério Público. Nós estamos à disposição para ajudar no que for preciso”, destaca.
Também estiveram na reunião, o secretário estadual da Administração, Franzé Silva, a senadora Regina Sousa, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí e do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi).
Visitas - Os membros da Coasc estão visitando as unidades prisionais do Piauí. Na tarde dessa quinta-feira, eles passaram pelas penitenciárias Irmão Guido e Casa de Custódia. De lá, a comitiva seguiu para as obras da Penitenciária de Altos, que deve ser inaugurada ainda neste semestre.
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