Piauí

PF cumpre mandados no Piauí contra suspeitos de fraudar licitações

Segundo a Polícia Federal, investigados receberam mais de R$ 380 milhões em recursos públicos.

NAYRANA MEIRELES

- atualizado

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (13), uma operação para cumprir mandados contra um grupo investigado por fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no Piauí e Ceará.

Segundo a Polícia Federal, os investigados receberam mais de R$ 380 milhões em recursos públicos somente no período de um ano de investigação. Ao todo, estão sendo cumpridos 45 mandados, sendo nove mandados de prisão temporária, 12 de condução coercitiva, 24 de busca e apreensão, além de sete mandado de intimação emitidos pela Autoridade Policial, em municípios do Ceará e do Piauí.

A operação, nomeada de 'Fraternidade', envolve 148 policiais federais nos estados do Ceará e Piauí, além de sete servidores da Controladoria-Geral da União. Segundo a PF, a organização criminosa investigada é especializada em fraudes em licitação e no desvio de verbas públicas. O grupo tem atuação em diversos municípios.

Após um levantamento realizado pela Controladoria Geral da União, os agentes detectaram que os principais investigados já tiveram vínculos com dezenas de pessoas jurídicas, das quais 68 teriam recebido verbas públicas de 171 municípios cearenses. Somente entre janeiro de 2002 e março de 2013, os recursos recebidos pelo grupo somaram mais de R$ 380 milhões (R$ 380.604.801,70).

A Polícia Federal informou que a organização criminosa utilizava empresas controladas pelos investigados para vencer licitações e receberem altos valores do poder público. Eles faziam uma espécie de rodízio entre as empresas para não chamar a atenção das autoridades e parte dos recursos era desviado através de superfaturamentos e inexecuções dos contratos.

Fraternidade

A Operação foi denominada Fraternidade em alusão ao núcleo do grupo, que é formado por três irmãos. Eles são suspeitos de manter vínculo com diversas empresas. Os envolvidos, que não tiveram os nome divulgados, responderão criminalmente pelos crimes de organização criminosa, crimes da lei de licitações, falsificação de documentos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Veja a nota da CGU na íntegra

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF), realiza nesta quarta-feira (13), a Operação Fraternidade. A investigação tem como objetivo desarticular organização criminosa especializada em fraudes em licitação e no desvio de verbas públicas, com atuação em diversos municípios cearenses e em outros Estados.

As irregularidades incluem recursos federais e municipais, de diversas fontes, tais como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A operação teve início a partir de levantamento realizado pela CGU, que constatou irregularidades cometidas por um grupo de empresas em municípios dos dois Estados. De acordo com as investigações, o esquema chegou a possuir vínculos dezenas de pessoas jurídicas, das quais 68 receberam pagamentos de 171 municípios cearenses da ordem de R$ 380.604.801,70, entre janeiro de 2002 e março de 2013.

A principal maneira de agir do grupo investigado é a utilização das empresas por ele controladas em conjunto e em forma de rodízio para vencerem licitações e receberem vultosos valores advindos do poder público sem chamar a atenção das autoridades, dos quais parte é desviada.

Dentre as fraudes detectadas estão o superfaturamento na execução dos contratos, prática de falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, múltiplos vínculos societários entre as empresas e utilização de pessoas jurídicas de fachada e de pessoas interpostas em contratações públicas promovidas por prefeituras.

Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão temporária, 12 de condução coercitiva, 24 de busca e apreensão, além de sete mandados de intimação emitidos pela Autoridade Policial, em municípios do Ceará e do Piauí. Participam da Operação Fraternidade sete auditores da CGU e 148 policiais federais. O nome da operação é uma alusão ao núcleo do grupo, formado, entre outros, por três irmãos, em torno dos quais estão vinculadas diversas empresas, formando uma verdadeira fraternidade.

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