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Política

Piauí perderia dois deputados com pedido de revisão do Amazonas

"Os políticos do Amazonas cobram a redistribuição das vagas de deputado alegando o número de habitantes por estado. Eles querem uma revisão", comentou Júlio César.

Os deputados federais da bancada piauiense voltam as discussões sobre um recurso da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas ao Supremo Tribunal Federal (STF) que quer reduzir o número de deputado em oito estados e aumenta o número de parlamentares em cinco. O deputado federal Júlio César (PSD) informou que os parlamentares já estão se articulando contra o recurso judicial do Amazonas.

“Essa discussão esta suspensa por um ano, quando houve a eleição, mas houve um recurso do Estado do Amazonas e volta toda a história novamente. Os políticos do Amazonas cobram a redistribuição das vagas de deputado alegando o número de habitantes por estado. Eles querem uma revisão”, comentou Júlio César.
Imagem: Lucas Dias/GP1Deputado Júlio César(Imagem:Lucas Dias/GP1)Deputado Júlio César

Volta às discussões

O assunto foi discutido intensamente em 2014, às vésperas da eleição, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE tinha decidido alterar o número de deputados em treze estados. Seria feito um novo cálculo com base nos dados do Censo do IBGE de 2010. A redução de dois deputados na bancada do Piauí foi revertida na última hora.

Júlio César informou que atualmente o “Estado do Amazonas tem 400 mil habitantes a mais que o Piauí, por causa da zona franca de Manaus que atraiu as pessoas em busca de emprego. No entanto, o Piauí tem cerca de 200 mil eleitores a mais que o Amazonas. Mas a Constituição determinação que a fixação de vaga para deputado é pela população, apesar de tudo na área eleitoral ser definido pelo número de eleitores. Nesta condição, o Piauí pode perder duas vagas de deputado federal”, explicou o deputado.

Júlio César disse ainda que já se iniciaram as conversas para manter o número da bancada em dez. “Já começamos esse movimento e temos que nos defender. Não podemos perder isso e tem outros estados do Nordeste que também perdem como Alagoas, Pernambuco e Paraíba”, comentou.

Dados

Pelos dados do TSE, os estados de Alagoas, Espirito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdem uma cadeira. A Paraíba e o Piauí perdem duas cadeiras. Os estados do Amazonas e Santa Catarina ganham uma vaga cada. Os estados do Ceará e Minas Gerais terão mais dois deputados federais na bancada. O Pará poderá ficar com mais quatro cadeiras na Câmara Federal.

O processo apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas pedindo a revisão das cadeiras teve a ministra Nancy Andrighi como relatora. O número de deputados na Câmara Federal permanece inalterado em 513 cadeiras, conforme a legislação. O número de vagas por estado vai depender da população, existem estados com oito deputados e outro com 70 deputados, que é o caso de São Paulo.

Como ficaria

Perdem

Alagoas -1
Espirito Santo -1
Pernambuco - 1
Paraná - 1
Rio de Janeiro -1
Rio Grande do Sul - 2
Paraíba - 2
Piauí – 2

Ganham

Amazonas + 1
Santa Catarina + 1
Ceará + 2
Minas Gerais + 2
Pará + 4

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