O conselheiro seccional da OAB-PI, Joaquim Santana Neto, tomou posse como membro titular do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), em Brasília (DF). A advogada Laís de Figueirêdo Lopes, de São Paulo, que já atuou em gestões anteriores no Conselho, assumiu como suplente. A solenidade de posse foi na última terça-feira (15).
Como reconhecimento pelo trabalho que desenvolve na OAB/PI em defesa das pessoas com deficiência, Joaquim Santana foi indicado pelo presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, a ocupar a cadeira destinada à OAB no CONADE para biênio 2011/2012, tornando-se o primeiro piauiense a fazer parte da entidade.

A Ministra Chefe de Estado da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, participou da cerimônia e instalou da 72ª reunião ordinária do CONADE. Também participaram da solenidade os senadores Wellintgon Dias (PI) e Lindberg Farias (RJ), a deputada federal Rosinha da Adefal (AL) e o secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos do Paraná, André Lázaro.

O CONADE faz parte da estrutura básica da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e é um órgão de deliberação colegiada criado para que a população possa tomar parte do processo planejamento das políticas destinadas à pessoa com deficiência, por meio da articulação e diálogo com as demais instâncias de controle social e com os gestores da administração pública direta e indireta.

Joaquim Santana Neto disse que a posse em um Conselho Nacional tão importante quanto o CONADE é uma vitória e surge como uma coroação do trabalho desenvolvido no Estado. Ele entende que as experiências desenvolvidas no Piauí em defesa dos direitos e da inclusão social da pessoa com deficiência poderão se tornar referências para outros estados e até mesmo para o Governo Federal.

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