A Câmara dos Deputados rejeitou na última quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve três abstenções.
Porém, após uma manobra política do Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, a Câmara analisou o tema novamente e decidiu, nesta quinta-feira (2), diminuir de 18 para 16 anos a idade penal no Brasil no caso específico de crimes como homicídio doloso, lesão corporal seguida de morta e atos infracionais hediondos.
No último dia 25 de junho, várias entidades dos movimentos sociais no Piauí organizaram a Rede Piauiense Contra a Redução da Maioridade Penal, a Rede é organizada pela Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB/PI) e conta com a presença do promotor Fernando Santos e da advogada Joselda Nery da Frente Nacional Contra a Redução da maioridade penal.
Ele afirma ainda que a posição da Rede é baseada em dados estatísticos, estudos acadêmicos, e pesquisas científicas, "que comprovam que a redução da maioridade penal não resolve o problema do crime, e que esta não é a solução, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente já deixa claro as formas punitivas ao menor infrator".
Diante disso a Rede realizará neste domingo (5) às 9h30 no Centro Poliesportivo Almedão em parceria com a Banda Estudantil Professor Paulo Resende um grande “Pipaço” em defesa da juventude e pedindo mais espaços de esportes, lazer e cultura pra juventude. Cerca de 200 pessoas soltarão pipas como forma de protesto ao projeto de redução da maioridade penal.
Para o coordenador da Banda, Ismael Oliveira, a redução da maioridade penal não resolve o problema da criminalidade, “o que precisamos é que a juventude tenha melhores salas de aula, quadras de esporte, praças revitalizadas; pois assim os jovens não serão copitados ao crime”, explica.
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Porém, após uma manobra política do Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, a Câmara analisou o tema novamente e decidiu, nesta quinta-feira (2), diminuir de 18 para 16 anos a idade penal no Brasil no caso específico de crimes como homicídio doloso, lesão corporal seguida de morta e atos infracionais hediondos.
No último dia 25 de junho, várias entidades dos movimentos sociais no Piauí organizaram a Rede Piauiense Contra a Redução da Maioridade Penal, a Rede é organizada pela Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB/PI) e conta com a presença do promotor Fernando Santos e da advogada Joselda Nery da Frente Nacional Contra a Redução da maioridade penal.
Imagem: Divulgação
Prof. Elton Arruda da CTB.
Para o presidente da CTB/PI, o professor Elton Arruda, essa iniciativa coloca o Piauí em destaque nacionalmente, pois tem sido um dos Estados que mais se mobilizaram contra o PEC 171/93, "a organização da Rede é composta não somente por entidades dos movimentos sociais, contamos ainda com o apoio da OAB, do Ministério Público, da Pastoral da Juventude dentre outras organizações que compactuam deste pensamento avançado", disse Elton.
Prof. Elton Arruda da CTB.Ele afirma ainda que a posição da Rede é baseada em dados estatísticos, estudos acadêmicos, e pesquisas científicas, "que comprovam que a redução da maioridade penal não resolve o problema do crime, e que esta não é a solução, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente já deixa claro as formas punitivas ao menor infrator".
Diante disso a Rede realizará neste domingo (5) às 9h30 no Centro Poliesportivo Almedão em parceria com a Banda Estudantil Professor Paulo Resende um grande “Pipaço” em defesa da juventude e pedindo mais espaços de esportes, lazer e cultura pra juventude. Cerca de 200 pessoas soltarão pipas como forma de protesto ao projeto de redução da maioridade penal.
Para o coordenador da Banda, Ismael Oliveira, a redução da maioridade penal não resolve o problema da criminalidade, “o que precisamos é que a juventude tenha melhores salas de aula, quadras de esporte, praças revitalizadas; pois assim os jovens não serão copitados ao crime”, explica.
Imagem: Divulgação
Ismael Oliveira da Banda Paulo Resende
O “Pipaço” tem ainda a intenção de solicitar uma reforma no espaço do Centro Poliesportivo Almeidão, localizado na Rua Alexandre Gomes Chaves S/N, Bairro Dirceu I - em frente á 21° Regional de Educação, no bairro Dirceu.
Ismael Oliveira da Banda Paulo ResendeImagem: Divulgação
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