Prefeita Chirlene de Souza é denunciada ao Tribunal de Justiça

• Foto: Divulgação Chirlene Araújo

Acusada de lançar resíduos sólidos a céu aberto durante toda a gestão, a prefeita de Jerumenha e candidata a reeleição, Chirlene de Souza Araújo (PSDC), foi denunciada ao Tribunal de Justiça pelo Procurador-Geral Cleandro Alves de Moura.

Segundo o laudo de constatação técnica elaborado pelo IBAMA, o município de Jerumenha promoveu, durante os anos de 2000 a 2008, sem o devido licenciamento ambiental, a utilização de terreno como “lixão”, lançando e queimando resíduos sólidos in natura sem que fosse observada a destinação adequada, bem como as normas aplicáveis, conduta que configura crime ambiental em razão da consequente poluição ambiental apresentada. De acordo com o Ministério Público “a vistoria realizada no local de funcionamento do aterro sanitário (lixão) pormenoriza a atividade desenvolvida pela prefeitura e aponta que o local de destinação dos resíduos sólidos não obedece as regras básicas delimitadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente -  CONAMA”.

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A prefeita foi denunciada pela pratica do crime tipificado no art.54, parágrafo 2º. V, da Lei n°9.605/88. O Ministério Público propõe a suspensão condicional do processo pelo período de 2 anos. A ação foi ajuizada em 25 de agosto de 2016 e foi distribuída a 1ª Câmara Especializada Criminal. O desembargador Jose Francisco do Nascimento foi sorteador para relatar o feito.

Outro lado:

Procurada, a prefeita não foi localizada para falar sobre a denúncia.