O prefeito Luciano Fonseca de Sousa, do município de Bertolínia, a cerca de 386 km de Teresina, decretou situação de emergência na cidade pelo prazo de 180 dias, após ser atingida por enxurradas, devido as fortes chuvas que afetam todo o Nordeste nos últimos dias. Vários pontos do município precisam ser recuperados.
O decreto foi publicado nesta terça-feira (14), no Diário Oficial dos Municípios. O documento autoriza a mobilização de órgãos municipais para atuarem nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e construção. O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações sociais, com o objeto de dar assistência aos moradores afetados pelas fortes chuvas.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Chuva
“Ficam dispensados de licitação de contratos de aquisição de serviços e bens necessários as atividades de respostas ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionados com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e initerruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos”, diz o decreto.
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