Prefeito eleito quer suspensão de licitações em Palmeira do Piauí

João da Cruz Rosal da Luz, prefeito eleito de Palmeira do Piauí, ingressou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com denúncia pedindo a suspensão de licitações realizadas pelo prefeito João Martins da Luz, mais conhecido como Diouro, no valor de quase meio milhão de reais.

O prefeito eleito afirma que no dia 14 de novembro de 2016 e 22 de novembro de 2016, a Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, publicou respectivamente, no Diário Oficial do Município, o Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 00312016 no valor de R$ 163.234,28, para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo e o Pregão Presencial n° 016/2016 no valor de R$ 249.960,00, para aquisição de equipamentos e material permanente.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do Estado

Com as licitações, dão no total um gasto de R$ 413.194, 28 mil. Para João da Cruz, com a gestão do prefeito acabando, não há necessidade de um gasto nesse valor. “Já estamos encerrando o corrente ano, bem como o ora denunciado encerra seu mandato eletivo em 31/12/2016, ou seja, não existe tempo suficiente para compras tão vultosas como pretende a atual gestor municipal. Insta salientar, que o Município está vivendo um verdadeiro caos, ao passo que, os salários dos servidores públicos estão atrasados, e o gestor municipal prestes a receber o repasse da Repatriação, realiza licitação com preços altíssimos de um mandado que já está se encerrando em menos de 10 dias”, afirmou.

Ele pede que o Tribunal de Contas do Estado faça a anulação dos respectivos procedimentos licitatórios, bem como a aplicação de multa ao gestor e o apensamento da denúncia na sua prestação de contas, referente ao exercício 2016. A denúncia foi apresentada no dia 19 de dezembro e o conselheiro Olavo Rebelo é o relator.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito Diouro não foi localizado para comentar a denúncia.