Piauí - São Miguel da Baixa Grande

Prefeito Josemar Teixeira é denunciado ao Tribunal de Contas

A denúncia foi apresentada ao TCE-PI na última segunda-feira (08), pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

RAISA BRITO

- atualizado

O prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Josemar Teixeira Moura, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Antônio Luis de Moura. A denúncia foi apresentada na última segunda-feira (08).

O denunciante requereu a realização de auditoria ou inspeção nos contratos da prefeitura com a empresa Construtora Novo Milênio Ltda na administração do atual prefeito Josemar Teixeira.

Uma das irregularidades apontadas pelo denunciante está o contrato com a empresa, publicado no Diário Oficial do Município do dia 14 de novembro de 2016, cujo objeto trata da "construção de uma praça de eventos e ruas de acesso", no valor de R$ 426.635,67.

“Ocorre que tal empresa é altamente suspeita, pois no endereço que consta: Rua Presidente Médici, 435, Bairro Vila Nova Icosa, em Monsenhor Gil/PI, não é encontrada, suspeita que a empresa seja fictícia. Além disso, apesar de constar um empenho no valor de R$ 285.965,39, pago em 30 de dezembro de 2016, a obra se encontra parada desde o início do ano, sendo que os valores gastos não alcançam R$ 100.000,00, apesar de já ter sido pago o valor total”, afirmou o denunciante.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do EstadoTribunal de Contas do Estado

O sindicalista relatou ainda que licitação não foi feita, porque não consta o processo de licitação, apenas referência ao número, Tomada de Preço nº 016/2016, “e o que é estranho é que, nos empenhos, consta como "dispensa de licitação", pois deveria constar um processo onde deveria ter a relação das empresas que concorreram e as propostas que elas apresentaram. Nada disso a prefeitura disponibiliza, apesar dos recursos vultosos, mais de R$ 400.000,00”.

De acordo com Antônio, o que é mais grave é que a empresa Construtora Novo Milênio Ltda, na gestão do ex-prefeito Osmar Teixeira, irmão do atual gestor, nos anos de 2004/2008, consta como beneficiária de outros contratos fraudulentos no município de São Miguel da Baixa Grande, tanto que figura num processo criminal na Comarca de São Félix do Piauí por fraude em licitação, estando o referido processo suspenso em razão de não encontrar seus sócios, conforme cópias do parecer da Promotora de Justiça, Luana Azeredo Alves.

Outro lado

Procurado pelo GP1, na tarde deste sábado (13), o prefeito Josemar Teixeira não foi localizado para comentar a denúncia.


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