A campanha Nota Fácil já tem os primeiros vencedores. O resultado do primeiro sorteio da campanha foi divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças (Semf). Juntos, os três vencedores ganharão um prêmio em dinheiro de R$50 mil, sendo R$ 25 mil para o primeiro colocado, R$ 15 mil para o segundo lugar e R$10 mil para o terceiro sorteado.
Agora, para receber o prêmio, os vencedores deverão comparecer à Secretaria Executiva de Finanças, localizada no Palácio da Cidade, munidos de documento de identificação com foto e o CPF. É admitida a entrega de prêmio a procurador devidamente eleito por instrumento de mandato particular, com firma reconhecida, ou público, que também deverá apresentar a cópia dos documentos do premiado.
Os prêmios sorteados serão entregues no prazo de até 45 dias e os bilhetes eletrônicos são pessoais e intransferíveis. O direito de receber os prêmios decai em 180 dias. Dessa forma, o sorteado que não comparecer à secretaria para apresentar a documentação, perderá o direito de receber os valores. O sorteado receberá somente o valor líquido do prêmio, já descontados os encargos e impostos retidos.
A campanha Nota Fácil foi instituída no mês passado pela Prefeitura de Teresina como forma e incentivar a população a cobrar a nota fiscal dos serviços, difundindo com a cidadania fiscal e tributária. A necessidade da realização da campanha deve-se ao fato de muitas empresas prestadoras de serviços não emitirem a nota fiscal, fazendo com que o executivo municipal deixe de arrecadar recursos que poderiam ser revertidos em melhorias para a cidade.
A estimativa da Secretaria de Finanças é de que, 35% do ISS seja sonegado. “Com a campanha, a expectativa é de que haja um incremento de R$8 milhões nas nossas receitas até o final do ano”, contabiliza o coordenador especial da Receita Municipal, Alexandre Castelo Branco.
No primeiro mês da campanha os resultados já são positivos. Em março de 2013 foram emitidas 58.961 notas fiscais. No mesmo período desse ano, após o lançamento da campanha, já foram emitidas 130.817 notas. E a campanha continua. O próximo sorteio será realizado no dia 10 de maio. Para participar, os bilhetes devem ser gerados até 30 de abril.
O coordenador explica que, para participar dos sorteios é muito simples. “Basta que o consumidor peça aos prestadores de serviço a nota fiscal em serviços acima de R$10. O próximo passo é cadastrar o nome, número do CPF e endereço. O prestador de serviço vai enviar os dados via internet e automaticamente a pessoa estará concorrendo aos prêmios. Os sorteios serão realizados pelas extrações da Loteria Federal, promovidas pela Caixa Econômica Federal, de acordo com cada período da promoção”, explicou.
Confira o nome dos vencedores:
Francielma Lopes da Silva - R$25 mil
Eduardo Ulicio dos Santos Guimarães - R$15 mil
Adoval Nunes de Melo - R$10 mil
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Agora, para receber o prêmio, os vencedores deverão comparecer à Secretaria Executiva de Finanças, localizada no Palácio da Cidade, munidos de documento de identificação com foto e o CPF. É admitida a entrega de prêmio a procurador devidamente eleito por instrumento de mandato particular, com firma reconhecida, ou público, que também deverá apresentar a cópia dos documentos do premiado.
Os prêmios sorteados serão entregues no prazo de até 45 dias e os bilhetes eletrônicos são pessoais e intransferíveis. O direito de receber os prêmios decai em 180 dias. Dessa forma, o sorteado que não comparecer à secretaria para apresentar a documentação, perderá o direito de receber os valores. O sorteado receberá somente o valor líquido do prêmio, já descontados os encargos e impostos retidos.
A campanha Nota Fácil foi instituída no mês passado pela Prefeitura de Teresina como forma e incentivar a população a cobrar a nota fiscal dos serviços, difundindo com a cidadania fiscal e tributária. A necessidade da realização da campanha deve-se ao fato de muitas empresas prestadoras de serviços não emitirem a nota fiscal, fazendo com que o executivo municipal deixe de arrecadar recursos que poderiam ser revertidos em melhorias para a cidade.
A estimativa da Secretaria de Finanças é de que, 35% do ISS seja sonegado. “Com a campanha, a expectativa é de que haja um incremento de R$8 milhões nas nossas receitas até o final do ano”, contabiliza o coordenador especial da Receita Municipal, Alexandre Castelo Branco.
No primeiro mês da campanha os resultados já são positivos. Em março de 2013 foram emitidas 58.961 notas fiscais. No mesmo período desse ano, após o lançamento da campanha, já foram emitidas 130.817 notas. E a campanha continua. O próximo sorteio será realizado no dia 10 de maio. Para participar, os bilhetes devem ser gerados até 30 de abril.
O coordenador explica que, para participar dos sorteios é muito simples. “Basta que o consumidor peça aos prestadores de serviço a nota fiscal em serviços acima de R$10. O próximo passo é cadastrar o nome, número do CPF e endereço. O prestador de serviço vai enviar os dados via internet e automaticamente a pessoa estará concorrendo aos prêmios. Os sorteios serão realizados pelas extrações da Loteria Federal, promovidas pela Caixa Econômica Federal, de acordo com cada período da promoção”, explicou.
Confira o nome dos vencedores:
Francielma Lopes da Silva - R$25 mil
Eduardo Ulicio dos Santos Guimarães - R$15 mil
Adoval Nunes de Melo - R$10 mil
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