A Prefeitura de Teresina vai realizar na próxima sexta-feira, dia 22, a partir das 9h, uma audiência pública referente à licitação para a contratação da empresa que prestará serviços ao Sistema Integrado de Limpeza Pública do município. A audiência, uma exigência da Lei Federal 8.666/93 que regulamenta as licitações no país, será no auditório do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí.
“Estamos cumprindo o que determina a lei e esperamos que a sociedade e representantes das instituições convidadas compareçam para discutirmos todos os detalhes do edital que será lançado posteriormente”, disse Marco Antônio Ayres, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Ele explicou que a audiência faz parte dos procedimentos referentes à licitação e tem como objetivo promover a participação dos interessados e esclarecer eventuais dúvidas quanto aos critérios técnicos exigidos no processo.
O edital de convocação da audiência pública foi publicado no Diário Oficial do dia 06 deste mês e divulgado no site oficial da Prefeitura de Teresina pela Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA). Foram convidados, em especial, representantes da OAB, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, do CREA, dentre outros.
O sistema
O Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Teresina compreende a coleta de resíduos sólidos urbanos, os sistemas complementares de limpeza urbana, operação e monitoramento do aterro municipal. O valor da licitação é de R$ 95,6 milhões e o contrato com o poder público da empresa vencedora será por um período de um ano, renovável por mais quatro anos.
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“Estamos cumprindo o que determina a lei e esperamos que a sociedade e representantes das instituições convidadas compareçam para discutirmos todos os detalhes do edital que será lançado posteriormente”, disse Marco Antônio Ayres, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Ele explicou que a audiência faz parte dos procedimentos referentes à licitação e tem como objetivo promover a participação dos interessados e esclarecer eventuais dúvidas quanto aos critérios técnicos exigidos no processo.
O edital de convocação da audiência pública foi publicado no Diário Oficial do dia 06 deste mês e divulgado no site oficial da Prefeitura de Teresina pela Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA). Foram convidados, em especial, representantes da OAB, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, do CREA, dentre outros.
O sistema
O Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Teresina compreende a coleta de resíduos sólidos urbanos, os sistemas complementares de limpeza urbana, operação e monitoramento do aterro municipal. O valor da licitação é de R$ 95,6 milhões e o contrato com o poder público da empresa vencedora será por um período de um ano, renovável por mais quatro anos.
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