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Primeiros números revelam que Central de Inquéritos regula a entrada no sistema prisional

Esses números iniciais revelam que a Central de Inquéritos desempenhará a contento o seu papel de regular a entrada do sistema prisional, retirando os presos das delegacias.

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, sob a direção geral do Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, apresentou hoje (10) os primeiros números produzidos pela Central de Inquéritos de Teresina, que é dirigida pelo Juiz auxiliar Dr. Luiz Moura.

Imagem: Foto: ReproduçãoPrimeiros números revelam que Central de Inquéritos regula a entrada no sistema prisional.(Imagem:Foto: Reprodução)Primeiros números revelam que Central de Inquéritos regula a entrada no sistema prisional.

Em vinte sete de atividades jurisdicionais, no ano de 2013, tramitaram pela Central de Inquéritos de Teresina 443 procedimentos criminais, dos quais 196 deles relativos à prisão de pessoas autuadas em flagrantes, na cidade de Teresina, entre 25 de novembro de 2013, quando a Central começou a funcionar, e 19 de dezembro de 2013, quando o Poder Judiciário entrou em recesso de fim de ano.

Dessas 196 autuações de em flagrante, foi concedida a liberdade provisória a 113 presos, enquanto 08 deles se beneficiaram com o relaxamento da prisão em flagrante, o que significa dizer que do total de pessoas autuadas em flagrante, nos poucos dias de atuação da Central de Inquéritos, 121 delas passaram a responder o processo criminal em liberdade, enquanto 75 outras foram recolhidas às penitenciárias locais.

Esses dados foram considerados positivos pela Corregedoria Geral de Justiça em face de diferentes avaliações que esses primeiros números refletem. Em primeiro lugar a Central de Inquérito está fazendo uma rigorosa triagem das situações em que as pessoas presas devem ser recolhidas às penitenciárias do Estado, e, do outro lado, a situação em que as pessoas presas podem responder os processos criminais em liberdade.

Por outro lado, a Corregedoria valia que esses números iniciais revelam que a Central de Inquéritos desempenhará a contento o seu papel de regular a entrada do sistema prisional, retirando os presos das delegacias, e, quando for o caso, destinando-os as penitenciárias, ou as colocando em liberdade, nas infrações de menor potencialidade ofensiva, que não colocam em perigo a ordem pública nem a paz social. Com essa providência, a população carcerária irá crescendo de maneira mais ordenada, na medida em que se evitarão prisões indiscriminadas, superlotando desnecessariamente os presídios.

O Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, ressaltou o trabalho do Juiz Luiz Moura, à frente da Central de Inquéritos de Teresina, e de sua equipe de trabalho, além da cooperação e do apoio recebidos da Secretaria de Segurança Pública, na pessoa do Deputado Robert Rios, e da Delegacia Geral de Policia Civil, na pessoa do Delegado Geral James Guerra.

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