O Procurador da República no Piauí, Tranvanvan da Silva Feitosa denunciou à Justiça Federal, através da Ação Penal nº 0011785-02.2012.4.01.4000, o ex-prefeito de José de Freitas-PI, Robert de Almendra Freitas, por este ter caluniado os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, na noite do dia 10 de setembro de 2010, durante um comício no Bairro Santo Antônio, na cidade de José de Freitas-PI, depois que o TRE confirmou a cassação do seu mandato, por corrupção eleitoral, nas eleições municipais de 2008.
De acordo com a denúncia do Procurador Tranvanvan Feitosa, o ex-prefeito Robert Freitas teria praticado crimes contra a honra dos magistrados. A ação penal contra o ex-prefeito Robert de Almendra Freitas está tramitando na 5ª Vara da Justiça Federal do Piauí, tendo sido autuada no dia 14 de junho de 2012, sendo distribuída por dependência no dia 20 deste mês, e no dia 21 de junho deste ano (2012), por volta das 15h05min foi recebida da Distribuição, na Secretaria da 5ª Vara da Justiça Federal.
Robert Freitas foi denunciado à Justiça Federal, em mais esta ação penal, com base no artigo 138 do Código Penal, que diz respeito a caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. A pena para quem pratica calúnia é de detenção de seis a dois anos e multa. Este caso em que o ex-prefeito Robert de Almendra Freitas foi denunciado à Justiça Federal, pelo Procurador Tranvanvan Feitosa, foi investigado através de um inquérito policial, presidido pela Polícia Federal, que atendeu a determinação da Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí.
Entenda o caso
O ex-prefeito Robert de Almendra Freitas e o ex-vice-prefeito Carlos Estevam Sales de Oliveira foram cassados pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, numa AIME, e o TRE-PI, por unanimidade (5 X O), no dia 9 de setembro de 2010, confirmou a sentença de Primeiro Grau e determinou a posse imediata do segundo colocado para prefeito nas eleições de 2008, Ricardo Camarço e do seu vice-prefeito João Emílio (PP).
Durante o comício, na noite do dia 10 de setembro de 2010, o radialista Arimatéia Ferreira, que na época, recebia dinheiro da Prefeitura de José de Freitas, anunciava no microfone para as pessoas presentes na reunião política, quebrar celular ou gravador de alguém que fosse percebido gravando o que o prefeito cassado e os seus correligionários estavam declarando no comício. Um jovem que pediu para seu nome ser mantido em sigilo gravou tudo que o prefeito cassado Robert Freitas declarou na reunião política e repassou ao Portal GP1, que publicou com exclusividade as declarações dos dois políticos cassados, por abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e conduta vedada à agente público.
Veja as declarações de Robert Freitas:
“Agora eu vou expor pra vocês, 31 processos, um ladrão que quer assumir o meu lugar, que tá avisado ao cidadão, o trombadinha tá avisado, que até então, eu tinha dito a minha esposa Maria, já ganhei tudo, ganhei tudo, tudinho, mas agora vocês se lembram da infanta guerra, da guerra quando mataram aquela pancada de judeus, depois da guerra os judeus começaram a caçar os matadores e foi caçando de um por um e metendo kinziba neles, pois agora, eu estou preparado para fazer o crime com o estilo de raiva deles fizeram pra pegar os judeuzinhos a começar pelo juiz que me arrombou, ontem, que tem processos embargando há anos e não julga, tu tá se formando em advogado Luciano, os seis processos lá dentro e outros juízes federais tem processos do trombadinha e não julga, o Edvaldo Cunha sabe, aqui apareceu do Banco do Nordeste 148 mil e o oficial de justiça não sabe onde mora o trombada, não sabe onde mora e dessas coisas é que José de Freitas também tem que cassar o Robert Freitas porque é o numero um da campanha do Wilson Martins, o amigo pessoal do governador, que sai do PSDB para o PSB por amizade profícua e irmão que eu tenho esse cidadão Wilson Martins”, declarou o prefeito cassado Robert Freitas durante comício, na noite de sexta-feira (10 de setembro de 2010), no Bairro Santo Antônio, a 300 metros da Delegacia de Polícia de José de Freitas-PI.
Relator da AIME no TRE-PI
O relator da AIME no TRE-PI que confirmou a cassação dos mandatos de Robert Freitas e de Carlos Estevam foi o juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira. O voto do juiz federal Marcelo Cavalcante para cassar Robert Freitas e Carlos Estevam foi acompanhado pelo desembargador Haroldo Rehem, que hoje é o Presidente do TRE-PI, e os juízes Luiz Gonzaga Viana Filho, Jorge Veloso e Manoel Dourado.
Os juízes do TRE acompanharam o parecer do Procurador Eleitoral, na época, Marco Aurélio Adão Alves que pediu a cassação de Robert Freitas e de Carlos Estevam. O TRE determinou a posse do segundo colocado nas eleições de 2008, Ricardo Camarço e o seu vice João Emílio porque Robert Freitas e Carlos Estevam não obtiveram mais de 50 por cento dos votos válidos, nas eleições de 2008. O ex-prefeito Robert de Almendra Freitas está inelegível por oito anos, cuja decisão foi do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, tendo sido confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília-DF.
De acordo com a denúncia do Procurador Tranvanvan Feitosa, o ex-prefeito Robert Freitas teria praticado crimes contra a honra dos magistrados. A ação penal contra o ex-prefeito Robert de Almendra Freitas está tramitando na 5ª Vara da Justiça Federal do Piauí, tendo sido autuada no dia 14 de junho de 2012, sendo distribuída por dependência no dia 20 deste mês, e no dia 21 de junho deste ano (2012), por volta das 15h05min foi recebida da Distribuição, na Secretaria da 5ª Vara da Justiça Federal.
Imagem: Reprodução
Ex-prefeito de José de Freitas-PI, Robert de Almendra Freitas foi denunciado a Justiça Federal
Ex-prefeito de José de Freitas-PI, Robert de Almendra Freitas foi denunciado a Justiça FederalRobert Freitas foi denunciado à Justiça Federal, em mais esta ação penal, com base no artigo 138 do Código Penal, que diz respeito a caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. A pena para quem pratica calúnia é de detenção de seis a dois anos e multa. Este caso em que o ex-prefeito Robert de Almendra Freitas foi denunciado à Justiça Federal, pelo Procurador Tranvanvan Feitosa, foi investigado através de um inquérito policial, presidido pela Polícia Federal, que atendeu a determinação da Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí.
Entenda o caso
O ex-prefeito Robert de Almendra Freitas e o ex-vice-prefeito Carlos Estevam Sales de Oliveira foram cassados pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, numa AIME, e o TRE-PI, por unanimidade (5 X O), no dia 9 de setembro de 2010, confirmou a sentença de Primeiro Grau e determinou a posse imediata do segundo colocado para prefeito nas eleições de 2008, Ricardo Camarço e do seu vice-prefeito João Emílio (PP).
Durante o comício, na noite do dia 10 de setembro de 2010, o radialista Arimatéia Ferreira, que na época, recebia dinheiro da Prefeitura de José de Freitas, anunciava no microfone para as pessoas presentes na reunião política, quebrar celular ou gravador de alguém que fosse percebido gravando o que o prefeito cassado e os seus correligionários estavam declarando no comício. Um jovem que pediu para seu nome ser mantido em sigilo gravou tudo que o prefeito cassado Robert Freitas declarou na reunião política e repassou ao Portal GP1, que publicou com exclusividade as declarações dos dois políticos cassados, por abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e conduta vedada à agente público.
Veja as declarações de Robert Freitas:
“Agora eu vou expor pra vocês, 31 processos, um ladrão que quer assumir o meu lugar, que tá avisado ao cidadão, o trombadinha tá avisado, que até então, eu tinha dito a minha esposa Maria, já ganhei tudo, ganhei tudo, tudinho, mas agora vocês se lembram da infanta guerra, da guerra quando mataram aquela pancada de judeus, depois da guerra os judeus começaram a caçar os matadores e foi caçando de um por um e metendo kinziba neles, pois agora, eu estou preparado para fazer o crime com o estilo de raiva deles fizeram pra pegar os judeuzinhos a começar pelo juiz que me arrombou, ontem, que tem processos embargando há anos e não julga, tu tá se formando em advogado Luciano, os seis processos lá dentro e outros juízes federais tem processos do trombadinha e não julga, o Edvaldo Cunha sabe, aqui apareceu do Banco do Nordeste 148 mil e o oficial de justiça não sabe onde mora o trombada, não sabe onde mora e dessas coisas é que José de Freitas também tem que cassar o Robert Freitas porque é o numero um da campanha do Wilson Martins, o amigo pessoal do governador, que sai do PSDB para o PSB por amizade profícua e irmão que eu tenho esse cidadão Wilson Martins”, declarou o prefeito cassado Robert Freitas durante comício, na noite de sexta-feira (10 de setembro de 2010), no Bairro Santo Antônio, a 300 metros da Delegacia de Polícia de José de Freitas-PI.
Imagem: Reprodução
Procurador da República no Piauí, Tranvanvan da Silva Feitosa, autor da denúncia contra o ex-prefeito
Procurador da República no Piauí, Tranvanvan da Silva Feitosa, autor da denúncia contra o ex-prefeito Relator da AIME no TRE-PI
O relator da AIME no TRE-PI que confirmou a cassação dos mandatos de Robert Freitas e de Carlos Estevam foi o juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira. O voto do juiz federal Marcelo Cavalcante para cassar Robert Freitas e Carlos Estevam foi acompanhado pelo desembargador Haroldo Rehem, que hoje é o Presidente do TRE-PI, e os juízes Luiz Gonzaga Viana Filho, Jorge Veloso e Manoel Dourado.
Os juízes do TRE acompanharam o parecer do Procurador Eleitoral, na época, Marco Aurélio Adão Alves que pediu a cassação de Robert Freitas e de Carlos Estevam. O TRE determinou a posse do segundo colocado nas eleições de 2008, Ricardo Camarço e o seu vice João Emílio porque Robert Freitas e Carlos Estevam não obtiveram mais de 50 por cento dos votos válidos, nas eleições de 2008. O ex-prefeito Robert de Almendra Freitas está inelegível por oito anos, cuja decisão foi do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, tendo sido confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília-DF.
Imagem: Reprodução
Procurador da República no Piauí, Marco Aurélio Adão mandou a Polícia Federal apurar o caso
Procurador da República no Piauí, Marco Aurélio Adão mandou a Polícia Federal apurar o caso
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