A Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí vai realizar, amanhã, a partir das 9 horas, reunião para lançar a cartilha “Por dentro das Eleições 2014”. A reunião será no prédio do Ministério da Fazenda, 5º andar, com o objetivo de esclarecer as dúvidas dos eleitores a respeito do processo eleitoral deste ano. Estarão presentes: os procuradores Kelston Lages, Marco Túlio Caminha, Carlos Wagner e Marco Aurélio, partidos políticos, imprensa, e interessados em participar do evento.
A cartilha foi elaborada pelo Ministério Público Federal para orientar os cidadãos como denunciar possíveis irregularidades durante o processo eleitoral, além de contribuir para fiscalização das campanhas políticas. “Por dentro das Eleições 2014” contém os principais casos de irregularidades nas eleições, dentre elas, a utilização da máquina administrativa para financiar campanhas; inscrição fraudulenta de eleitores; propaganda eleitoral feita de forma irregular, por exemplo, quando é feita antes do dia 6 de julho do ano das eleições, segundo a Lei nº 9.504/97. Além disso, instrui eleitores e candidatos a respeito do calendário das eleições e da legislação eleitoral vigente, assim como, da atuação do Ministério Público Federal nos casos de irregularidades.
O Ministério Público Federal é responsável pela fiscalização do processo eleitoral. É importante a contribuição da imprensa e da sociedade em geral através de denúncias de irregularidades nas eleições.
No Piauí, as denúncias podem ser feitas através de canais de comunicação como o whatsapp criado pela Comissão da OAB que funciona no número (86) 8141 8181. Além do encaminhamento de denúncias para os órgãos responsáveis, como a Procuradoria regional Eleitoral no Piauí, localizada na praça Marechal Deodoro, s/n, Ed. do Ministério da Fazenda, Salas 302/603, Centro da capital piauiense, Teresina, ou através do site da Procuradoria.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Imagem: Divulgação
Cartilha "Por dentro das Eleições 2014"
Cartilha "Por dentro das Eleições 2014"A cartilha foi elaborada pelo Ministério Público Federal para orientar os cidadãos como denunciar possíveis irregularidades durante o processo eleitoral, além de contribuir para fiscalização das campanhas políticas. “Por dentro das Eleições 2014” contém os principais casos de irregularidades nas eleições, dentre elas, a utilização da máquina administrativa para financiar campanhas; inscrição fraudulenta de eleitores; propaganda eleitoral feita de forma irregular, por exemplo, quando é feita antes do dia 6 de julho do ano das eleições, segundo a Lei nº 9.504/97. Além disso, instrui eleitores e candidatos a respeito do calendário das eleições e da legislação eleitoral vigente, assim como, da atuação do Ministério Público Federal nos casos de irregularidades.
O Ministério Público Federal é responsável pela fiscalização do processo eleitoral. É importante a contribuição da imprensa e da sociedade em geral através de denúncias de irregularidades nas eleições.
No Piauí, as denúncias podem ser feitas através de canais de comunicação como o whatsapp criado pela Comissão da OAB que funciona no número (86) 8141 8181. Além do encaminhamento de denúncias para os órgãos responsáveis, como a Procuradoria regional Eleitoral no Piauí, localizada na praça Marechal Deodoro, s/n, Ed. do Ministério da Fazenda, Salas 302/603, Centro da capital piauiense, Teresina, ou através do site da Procuradoria.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |