O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa, na sessão da última quinta-feira (01), que dispõe sobre a vedação do assédio moral em repartições públicas da administração estadual direta, indireta e fundações públicas.
O parlamentar ainda afirma que é preciso diferenciar o assédio moral com agressões pontuais oriundas do estresse inerente a função.
“Contudo, não se pode confundir assédio moral com agressões apenas pontuais ou mesmo com o estresse que advém de toda e qualquer atividade laboral, mormente quando se vive em um mundo cada vez mais competitivo”, pontuou.
Imagem: Rayane Trajano/GP1Marden Menezes
O deputado afirma que no Piauí não há legislação especifica que coíba de forma eficaz a prática de assedio moral nas relações de trabalho em órgãos estaduais. Marden destaca, em sua justificativa, que o assédio moral tem difícil conceituação, mas é caracterizado como uma conduta abusiva reiterada a um empregado por seus superiores. O deputado ainda afirma que o ato é danoso a vitima tendo em vista que sequelas físicas e psíquicas. O parlamentar ainda afirma que é preciso diferenciar o assédio moral com agressões pontuais oriundas do estresse inerente a função.
“Contudo, não se pode confundir assédio moral com agressões apenas pontuais ou mesmo com o estresse que advém de toda e qualquer atividade laboral, mormente quando se vive em um mundo cada vez mais competitivo”, pontuou.
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