A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal aprovou uma proposta prevê a obrigatoriedade de distribuição gratuita para clientes de água potável em boates, bares, restaurantes, cinemas e parques públicos. De acordo com a proposta, os estabelecimentos deverão disponibilizar um bebedouro com água gelada para os frequentadores.
De acordo com o relator da proposta, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), a matéria tem o objetivo de preservar a saúde dos frequentadores desses lugares, o estabelecimento que se negar a fornecer água potável fica sujeito a penas por infração ao direito do consumidor, que variam de multa a cassação da licença de funcionamento.
O relator foi favorável á proposta já que, em sua opinião, não vai causar polêmica entre donos de bares e casas noturnas.
“Isso porque o comerciante hoje já está entendendo que a saúde do cliente é importante para ele. Por isso um copo d"água não vai matar ninguém e vai salvar muitas vidas”, pondera Marquezelli.
O texto aprovado partiu de sugestão (SUG 17/95) do Instituto Cuidar Jovem, organização não-governamental de Porto Alegre.
Tramitação
Aprovada pela CLP, a sugestão passará a tramitar como um projeto de lei, que ainda será numerado e distribuído para análise das comissões técnicas da Câmara.
Com informações da Agência Câmara.
Imagem: Reprodução 
Projeto prevê a instalação de bebedouros em bares
Projeto prevê a instalação de bebedouros em baresDe acordo com o relator da proposta, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), a matéria tem o objetivo de preservar a saúde dos frequentadores desses lugares, o estabelecimento que se negar a fornecer água potável fica sujeito a penas por infração ao direito do consumidor, que variam de multa a cassação da licença de funcionamento.
O relator foi favorável á proposta já que, em sua opinião, não vai causar polêmica entre donos de bares e casas noturnas.
“Isso porque o comerciante hoje já está entendendo que a saúde do cliente é importante para ele. Por isso um copo d"água não vai matar ninguém e vai salvar muitas vidas”, pondera Marquezelli.
O texto aprovado partiu de sugestão (SUG 17/95) do Instituto Cuidar Jovem, organização não-governamental de Porto Alegre.
Tramitação
Aprovada pela CLP, a sugestão passará a tramitar como um projeto de lei, que ainda será numerado e distribuído para análise das comissões técnicas da Câmara.
Com informações da Agência Câmara.
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