A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de Lei que inicia a reestruturação do quadro de servidores do Tribunal de Justiça do Piauí. A proposta cria 79 cargos de assessor judiciário para juízes de primeiro grau. Em contrapartida, serão extintos 60 cargos de assessoria do TJ-PI.
Para o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Leonardo Trigueiro, a aprovação do projeto é o primeiro passo para se equalizar a força de trabalho do Judiciário de acordo com a demanda de processos, bem como oferecer melhor estrutura de trabalho para os juízes e, consequentemente, melhor prestação jurisdicional para a sociedade.
O projeto aprovado pela Assembleia, que agora segue para sanção do Governo do Estado, está de acordo com a diretriz do Conselho Nacional de Justiça que visa priorizar o 1º Grau de Jurisdição. Nas Comarcas e Varas se encontram mais de 90% dos processos no Brasil, de acordo com o Relatório Justiça em Números.
Ainda de acordo com o Relatório, no Piauí, cada magistrado de primeiro grau ficou responsável por 1.853 processos em 2013. Ou seja, o juiz teria que analisar e julgar, em média, cinco processos por dia para extinguir toda a sobrecarga de trabalho.
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Para o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Leonardo Trigueiro, a aprovação do projeto é o primeiro passo para se equalizar a força de trabalho do Judiciário de acordo com a demanda de processos, bem como oferecer melhor estrutura de trabalho para os juízes e, consequentemente, melhor prestação jurisdicional para a sociedade.
Imagem: Divulgação
Leonardo Trigueiro e José Airton
“Essa decisão é uma luta antiga da Amapi. Agora, com essa iniciativa de melhorar a distribuição dos servidores, as Comarcas e Varam devem começar a operar com a estrutura de pessoal adequada à quantidade de processos que recebem”, afirma Trigueiro.
Leonardo Trigueiro e José AirtonO projeto aprovado pela Assembleia, que agora segue para sanção do Governo do Estado, está de acordo com a diretriz do Conselho Nacional de Justiça que visa priorizar o 1º Grau de Jurisdição. Nas Comarcas e Varas se encontram mais de 90% dos processos no Brasil, de acordo com o Relatório Justiça em Números.
Ainda de acordo com o Relatório, no Piauí, cada magistrado de primeiro grau ficou responsável por 1.853 processos em 2013. Ou seja, o juiz teria que analisar e julgar, em média, cinco processos por dia para extinguir toda a sobrecarga de trabalho.
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