Bárbara Rodrigues
O promotor de justiça Carlos Rubem Reis instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar um bar acusado por poluição sonora em São Miguel do Tapuio.
O promotor afirma na portaria de nº 34/2014, de 19 de setembro, que recebeu denúncia de que uma discoteca denominada “ Bar Central” no município de São Miguel do Fidalgo está utilizando o som acima do limite estabelecido por lei, perturbando toda a vizinhança com o barulho.
“Isto viola os ditames da Resolução 01/1990/ CONAMA, acarretando contínua perturbação do sossego público causado pelo abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”, afirma o promotor.
Carlos Rubem afirma ainda que os fatos demostram a ocorrência de dano ambiental, material e moral coletivo, que atinge todos os cidadãos de São Miguel do Fidalgo, especialmente aqueles residentes da região central do município os quais são diariamente expostos a ruídos excessivos provindos do abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.
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O promotor afirma na portaria de nº 34/2014, de 19 de setembro, que recebeu denúncia de que uma discoteca denominada “ Bar Central” no município de São Miguel do Fidalgo está utilizando o som acima do limite estabelecido por lei, perturbando toda a vizinhança com o barulho.
“Isto viola os ditames da Resolução 01/1990/ CONAMA, acarretando contínua perturbação do sossego público causado pelo abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”, afirma o promotor.
Carlos Rubem afirma ainda que os fatos demostram a ocorrência de dano ambiental, material e moral coletivo, que atinge todos os cidadãos de São Miguel do Fidalgo, especialmente aqueles residentes da região central do município os quais são diariamente expostos a ruídos excessivos provindos do abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.
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