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Saúde

Promotor investiga Fundação Municipal de Saúde após denúncia

Através da portaria de nº 183/2014, de 18 de setembro, Eny Marcos, afirma que foi apresentada na promotoria uma representação.

O promotor Eny Marcos Vieira Pontes instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público para apurar denúncia de irregularidade realizada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.

Através da portaria de nº 183/2014, de 18 de setembro, Eny Marcos, afirma que foi apresentada na promotoria uma representação ofertada pelo Presidente da Associação dos Pacientes Ostomizados do Estado do Piauí, noticiando e pedindo providências quanto à inclusão de bolsas coletoras de qualidade duvidosa em processo licitatório realizado pela Fundação Municipal de Saúde.

Com a denúncia de que as bolsas coletoras seriam de má qualidade, o promotor afirma ”que o Ministério Público tem o dever de adotar medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições da saúde pública”.

O promotor detemrinou que fosse encaminhado ofício ao presidente da Fundação Municipal de Saúde, Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco, solicitando informações, justificativas e providências acerca da representação

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