O Ministério Público do Estado, através do Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Junior, instaurou inquérito civil para apurar irregularidades no trânsito e recomendou que o Prefeito de Valença do Piauí Walfredo Filho crie um órgão de trânsito ou entidade executivo na cidade onde deve manter estreito contato com o Contran e Detran para fiscalização das normas de trânsito e arrecadação das multas aplicadas aos cofres municipais.
A Portaria foi assinada pelo Promotor de Justiça, Sinobilino Pinheiro da Silva Junior, no dia 26 de março de 2015.
Um levantamento realizado pelo Detran-PI mostrou que o Município de Valença do Piauí está entre as cidades “mais violentas” do País, proporcionalmente, no que se refere a acidentes e mortes ocorridos no trânsito.
Ainda de acordo com a portaria, alguns moradores da cidade, relataram que frequentemente são ocorridos atos infracionais no trânsito, pela inexistência de “órgão ou entidade de trânsito para fazer cumprir e fiscalizar a legislação e as normas de trânsito, podendo tal omissão ensejar a reponsabilidade objetiva do Município”.
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A Portaria foi assinada pelo Promotor de Justiça, Sinobilino Pinheiro da Silva Junior, no dia 26 de março de 2015.
Um levantamento realizado pelo Detran-PI mostrou que o Município de Valença do Piauí está entre as cidades “mais violentas” do País, proporcionalmente, no que se refere a acidentes e mortes ocorridos no trânsito.
Ainda de acordo com a portaria, alguns moradores da cidade, relataram que frequentemente são ocorridos atos infracionais no trânsito, pela inexistência de “órgão ou entidade de trânsito para fazer cumprir e fiscalizar a legislação e as normas de trânsito, podendo tal omissão ensejar a reponsabilidade objetiva do Município”.
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