O Ministério Público do Estado do Piauí, através do Promotor de Justiça da 30ª Promotoria, Regis de Moraes Marinho, decidiu recomendar a implantação de algumas ações após a instauraração de inquérito civil público com o objetivo de apurar as condições de preservação do parque “Floresta Fóssil do Rio Poti”, localizado na Avenida Cajuína. A recomendação foi assinada pelo promotor no dia 28 de julho.
Foi recomendado ao prefeito de Teresina, Firmino Filho, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, e à UNIÃO, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, que sejam implantadas “ações integradas, mediante convênio ou acordo de cooperação técnica, no sentido de executar, efetiva e materialmente, o Plano de Gestão, Conservação e Manejo do Parque Floresta Fóssil do Rio Poti, elaborado pelo IPHAN, com a composição de um conselho gestor para o parque, composto pelos seguintes órgãos”:
• IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;
• ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
• DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral;
• SEMAR – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
• SETUR – Secretaria de Estado do Turismo;
• FUNDAC – Fundação Cultural do Piauí;
• SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
• SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
• SEMPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;
• UFPI – Universidade Federal do Piauí;
• UESPI – Universidade Estadual do Piauí;
• E Associação de Moradores do Bairro Ilhotas
O promotor determinou então que uma resposta por escrito deverá ser fornecida em um prazo de dez dias úteis. Determinou ainda que a analista da 30ª Promotoria de Justiça, Isadora de Almendra Freitas Costa da Rocha, oficie as partes recomendadas sobre a determinação.
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Foi recomendado ao prefeito de Teresina, Firmino Filho, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, e à UNIÃO, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, que sejam implantadas “ações integradas, mediante convênio ou acordo de cooperação técnica, no sentido de executar, efetiva e materialmente, o Plano de Gestão, Conservação e Manejo do Parque Floresta Fóssil do Rio Poti, elaborado pelo IPHAN, com a composição de um conselho gestor para o parque, composto pelos seguintes órgãos”:
• IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;
• ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
• DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral;
• SEMAR – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
• SETUR – Secretaria de Estado do Turismo;
• FUNDAC – Fundação Cultural do Piauí;
• SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
• SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
• SEMPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;
• UFPI – Universidade Federal do Piauí;
• UESPI – Universidade Estadual do Piauí;
• E Associação de Moradores do Bairro Ilhotas
O promotor determinou então que uma resposta por escrito deverá ser fornecida em um prazo de dez dias úteis. Determinou ainda que a analista da 30ª Promotoria de Justiça, Isadora de Almendra Freitas Costa da Rocha, oficie as partes recomendadas sobre a determinação.
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