O Ministério Público Estadual através do promotor de justiça, Mauricio Gomes de Sousa, instaurou 29 inquéritos civis para investigar o ex-prefeito Alcides de Castro Macedo Neto, em sua gestão no município de Jatobá do Piauí, no ano de 2011. As portarias foram assinadas no dia 12 de maio de 2015, e publicadas na tarde desta quarta-feira (01), no diário oficial do Tribunal da Justiça.
De acordo com o promotor de Justiça, Mauricio Gomes, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular as prestações de contas do ex-prefeito Alcides Neto, em razão de ter identificado diversas erros na realização de despesas com serviços para o município.
O promotor de justiça considerou a emissão de cheques sem fundos e o uso indevido de recursos vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Municipal de Saúde, além de contratação de funcionários sem a realização de concurso público, e débitos com a Eletrobrás, por parte do ex-prefeito.
Dentre as irregularidades o promotor de justiça ainda considerou fragmentações em despesas com serviços de abastecimento de água, aquisição de produtos alimentícios, e de peças e acessórios para veículos, além de aluguel e fretes destes, sem os devidos procedimentos licitatórios. O valor total das despesas é de R$ 2.243.744,08 (dois milhões duzentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e quatro mil reais e oito centavos).
O ex-prefeito Alcides Neto foi notificado e deverá apresentar manifestações e informações sobre os fatos.
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De acordo com o promotor de Justiça, Mauricio Gomes, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular as prestações de contas do ex-prefeito Alcides Neto, em razão de ter identificado diversas erros na realização de despesas com serviços para o município.
O promotor de justiça considerou a emissão de cheques sem fundos e o uso indevido de recursos vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Municipal de Saúde, além de contratação de funcionários sem a realização de concurso público, e débitos com a Eletrobrás, por parte do ex-prefeito.
Dentre as irregularidades o promotor de justiça ainda considerou fragmentações em despesas com serviços de abastecimento de água, aquisição de produtos alimentícios, e de peças e acessórios para veículos, além de aluguel e fretes destes, sem os devidos procedimentos licitatórios. O valor total das despesas é de R$ 2.243.744,08 (dois milhões duzentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e quatro mil reais e oito centavos).
O ex-prefeito Alcides Neto foi notificado e deverá apresentar manifestações e informações sobre os fatos.
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