Piauí - Manoel Emídio

Promotora abre inquérito contra prefeito eleito Zé Medeiros

A portaria foi assinada pela promotora Fabrícia Barbosa de Oliveira no dia 17 de outubro e publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça desta terça-feira (22).

JOCIARA LUZ

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil contra o ex-prefeito de Manoel Emídio, reeleito nas eleições deste ano, José Medeiros da Silva, conhecido como Zé Medeiros. Ele é acusado de atos de improbidade administrativa. A portaria foi assinada pela promotora Fabrícia Barbosa de Oliveira no dia 17 de outubro e publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça desta terça-feira (22).

Para abrir a investigação, a promotora considerou um acórdão do Tribunal de Contas do Estado que julgou irregulares as contas de gestão do Fundo de Municipal de Saúde, exercício financeiro de 2010, durante a gestão de Zé Medeiros. A decisão apontou que as irregularidades nas contas do FMS indicam possíveis atos de improbidade administrativa com dano ao erário e ofensa aos princípios da administração pública.

Na portaria, Fabrícia Barbosa ressaltou “que compete ao Ministério Público a proteção do patrimônio público e a defesa dos interesses difusos e coletivos”.

A promotora determinou que o acórdão que rejeitou as contas do FMS seja anexada à investigação; que a Câmara Municipal de Manoel Emídio seja oficiada para encaminhar as cópias do relatório da DAFAM, do Parecer do Ministério Público de Contas e do voto do Conselheiro Relator do processo no TCE referente ao processo de Prestação de Contas do Município de Manoel Emídio, exercício financeiro de 2010. 

Outro lado

Procurado pelo GP1nesta segunda-feira (29), o ex-prefeito de Manoel Emídio não foi localizado para comentar o caso. 

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