Bárbara Rodrigues
A promotora Janaína Ribeiro Aguiar decidiu instaurar inquérito civil contra a Fundação Municipal de Saúde.
Em setembro de 2014, o Ministério Público instaurou procedimento preparatório de nº 166/2014 com o objetivo de investigar denúncia da Associação dos Pacientes Ostomizados do Estado do Piauí, noticiando e pedindo providências quanto à inclusão de bolsas coletoras de qualidade duvidosa em processo licitatório realizado pela Fundação Municipal de Saúde.
Com o fim do prazo de investigação, a promotora decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil.
“Ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo lhe a proteção dos interesses difusos e coletivos”, afirma a promotora na portaria de nº 058/2015 de 19 de maio.
Outro lado:
O GP1 entrou em contato com a Fundação Municipal de Saúde, mas as ligações não foram atendidas.
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Em setembro de 2014, o Ministério Público instaurou procedimento preparatório de nº 166/2014 com o objetivo de investigar denúncia da Associação dos Pacientes Ostomizados do Estado do Piauí, noticiando e pedindo providências quanto à inclusão de bolsas coletoras de qualidade duvidosa em processo licitatório realizado pela Fundação Municipal de Saúde.
Com o fim do prazo de investigação, a promotora decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil.
“Ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo lhe a proteção dos interesses difusos e coletivos”, afirma a promotora na portaria de nº 058/2015 de 19 de maio.
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