Promotora investiga cessão de servidores entre prefeituras no Piauí

O Ministério Público, por meio da promotora Emmanuelle Martins, instaurou inquérito civil público para apurar irregularidades na permuta de servidores entre as prefeituras de Paulistana, que tem como gestor Gilberto José, o Didiu, e Betânia do Piauí, que tem como prefeito José Evangelista, mais conhecido como Zé Filho.
Inicialmente havia sido instaurado procedimento preparatório de nº 30/2014, mas com o fim do prazo das investigações e a necessidade de continuar colhendo informações, a promotora decidiu, no dia 22 de janeiro, converter o procedimento em inquérito civil público.

A promotora determinou na portaria, que as prefeituras de Paulistana e Betânia do Piauí encaminhem cópia da legislação municipal que permite a cessão de servidores públicos, bem como cópia do Termo de Convênio ou Termo de Cooperação entre os municípios para cessão das servidoras Rita Andreza do Nascimento Neta e Vania Marta da Silva. Determinou ainda que sejam encaminhadas a portaria de lotação dos servidores que foram cedidos.
“Cabe ao Ministério Público a defesa dos direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, bem como a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais”, destacou a promotora na portaria.

Outro lado

Os prefeitos Zé Filho e Didiu não foram encontrados pelo GP1 para comentarem o caso.