Bárbara Rodrigues
A promotora Leida Maria Diniz instaurou procedimento preparatório com o objetivo de investigar irregularidades no pagamento do piso salarial e gratificação para dentistas no município de Nazária. O prefeito do município é Osvaldo Bonfim de Carvalho (PT) que assumiu o comando em janeiro deste ano.
O procedimento preparatório irá investigar pagamentos de salários abaixo de piso salarial para dentistas efetivos do município de Nazária, bem como não pagamento integral do adicional de insalubridade, além de outras possíveis irregularidades.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Osvaldo Bonfim
A promotora explica que dentistas do município informaram que recebem abaixo do piso nacional e que até dezembro recebiam gratificação de produtividade, no entanto, o valor da gratificação costumava flutuar, muitas vezes diminuindo. Os dentistas disseram que com a mudança de gestão, foi suprimida essa gratificação e que, pela legislação nacional, o dentista deve receber 40% de adicional de insalubridade, no entanto o município de Nazária apenas paga 20%.
De acordo com os denunciantes, o Conselho Regional de Odontologia do Piauí propôs ação para que o valor do adicional de insalubridade fosse pago integralmente, e obteve decisão favorável, mas no entanto o município não tem cumprido a decisão.
Sobre a investigação, a promotora Leida Diniz afirma na portaria de nº 25/2017, de 10 de julho, que o “Ministério Público é responsável pela fiscalização e defesa da ordem jurídica, tem o dever de fazer cessar a malversação do dinheiro público” e que “é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
Outro lado
Procurado pelo GP1 nesta quarta-feira (12), o prefeito não foi localizado para comentar a investigação.
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