O Ministério Público do Piauí, através da promotora de justiça Leida Maria de Oliveira Diniz, instaurou procedimento preliminar investigatório para apurar eventuais irregularidades na prestação de contas da Associação de Vereadores do Estado do Piauí – AVEP, referente ao exercício de 2010.
Ao instaurar a investigação, a promotora considerou o TC-O- 020344/11, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que julgou as contas da AVEP regular com ressalvas, constando eventuais irregularidades atribuídas à gestão investigada, a exemplo de: infrigência aos princípios constitucionais da administração; descumprimento às normas de obrigatoriedade de licitações, concurso público e prestação de contas; irregularidade de pagamento de diárias não justificadas; dentre outras.
A portaria nº 52/2014, que instaura a investigação, foi assinada no dia 17 de outubro e publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário de Justiça do Piauí.
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Ao instaurar a investigação, a promotora considerou o TC-O- 020344/11, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que julgou as contas da AVEP regular com ressalvas, constando eventuais irregularidades atribuídas à gestão investigada, a exemplo de: infrigência aos princípios constitucionais da administração; descumprimento às normas de obrigatoriedade de licitações, concurso público e prestação de contas; irregularidade de pagamento de diárias não justificadas; dentre outras.
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