Bárbara Rodrigues
A promotora Maria Eugênia Gonçalves instaurou procedimento preparatório para investigar irregularidades na instalação de loteamento urbano, denominado Residencial Eduardo Costa, localizada na zona sul de Teresina.
Segundo representação instaurada no Ministério Público, a instalação do empreendimento estaria causando danos ambientais, especialmente em relação a inexistência de área verde, bem como sistema de tratamento dos resíduos, sendo os efluentes domésticos jogados diretamente no Rio Parnaíba.
Foi então determinada expedição de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) solicitando a remessa da licença ambiental do empreendimento, bem como do parecer técnico-jurídico que embasou sua concessão. Também pede a realização de vistoria no local, com emissão de relatório técnico circunstanciado, com o objetivo de aferir a ocorrência de danos ambientais causados pela instalação e/ou operação do empreendimento, especialmente no que concerne às áreas verdes e institucionais.
Também será expedido ofício à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) solicitando a realização de vistoria no local, com elaboração de laudo técnico circunstanciado, para verificar a eficiência do sistema de tratamento de esgoto, especialmente em relação ao provável lançamento de efluentes no Rio Parnaíba. O Cartório de Registro de Imóveis de Teresina deverá apresentar informações acerca dos documentos de registro do loteamento e certidão sobre apresentação do termo de verificação de obras.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a prefeitura que informou que ainda não foi notificada sobre a investigação e portanto não poderá se manifestar sobre o caso.
Segundo representação instaurada no Ministério Público, a instalação do empreendimento estaria causando danos ambientais, especialmente em relação a inexistência de área verde, bem como sistema de tratamento dos resíduos, sendo os efluentes domésticos jogados diretamente no Rio Parnaíba.
Foi então determinada expedição de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) solicitando a remessa da licença ambiental do empreendimento, bem como do parecer técnico-jurídico que embasou sua concessão. Também pede a realização de vistoria no local, com emissão de relatório técnico circunstanciado, com o objetivo de aferir a ocorrência de danos ambientais causados pela instalação e/ou operação do empreendimento, especialmente no que concerne às áreas verdes e institucionais.
Também será expedido ofício à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) solicitando a realização de vistoria no local, com elaboração de laudo técnico circunstanciado, para verificar a eficiência do sistema de tratamento de esgoto, especialmente em relação ao provável lançamento de efluentes no Rio Parnaíba. O Cartório de Registro de Imóveis de Teresina deverá apresentar informações acerca dos documentos de registro do loteamento e certidão sobre apresentação do termo de verificação de obras.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a prefeitura que informou que ainda não foi notificada sobre a investigação e portanto não poderá se manifestar sobre o caso.
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