O Ministério Público Estadual, através da promotora de justiça Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, vai investigar o Hospital São Paulo após denúncia sobre possíveis irregularidades em procedimentos cirúrgicos realizados em uma criança. A portaria foi assinada no dia 26 de junho de 2015.
De acordo com a Portaria, a denúncia foi feita por meio do II Conselho Tutelar de Teresina, “a fim de viabilizar a realização de cirurgia reparadora através do Sistema Único de Saúde de que criança necessita, adotando, caso necessárias, ao final, as medidas judiciais cabíveis”.
Ainda de acordo com a portaria, a promotora de justiça, emitiu ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a previsão na tabela de procedimentos do SUS, que a criança necessita. Caso não exista esta tabela, determinou que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da cirurgia.
Outro ofício foi expedido ao Hospital São Paulo para que este se manifeste sobre o caso.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a direção do Hospital São Paulo que informou não ter conhecimento da portaria, mas que irá tomar as devidas providências quando forem notificados.
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De acordo com a Portaria, a denúncia foi feita por meio do II Conselho Tutelar de Teresina, “a fim de viabilizar a realização de cirurgia reparadora através do Sistema Único de Saúde de que criança necessita, adotando, caso necessárias, ao final, as medidas judiciais cabíveis”.
Ainda de acordo com a portaria, a promotora de justiça, emitiu ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a previsão na tabela de procedimentos do SUS, que a criança necessita. Caso não exista esta tabela, determinou que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da cirurgia.
Outro ofício foi expedido ao Hospital São Paulo para que este se manifeste sobre o caso.
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