Piauí - Teresina

Promotores vão investigar aumento de queimadas em Teresina

A portaria foi assinada pelos promotores de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca e Sávio Eduardo Nunes de Carvalho no dia 11 de outubro.

JOCIARA LUZ

- atualizado

O Ministério Público Estadual, através da 12ª e 30ª Promotorias de Justiça de Teresina-PI, instaurou procedimento preparatório para investigar o aumento no número de queimadas em Teresina e adotar medidas para a solução dos problemas. A portaria foi assinada pelos promotores de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca e Sávio Eduardo Nunes de Carvalho no dia 11 de outubro.

  • Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Incêndio próximo a BR- 316 em Teresina Incêndio próximo a BR- 316 em Teresina

Para abrir o procedimento, os promotores consideram, entre outras coisas, que as queimadas causam ou agravam o aumento na incidência de doenças do sistema respiratório, desordens cardiovasculares, doenças dermatológicas, gastrointestinais, alguns tipos de câncer, irritação no olhos; provocam redução da visibilidade nas estradas, colocando em risco a segurança do tráfego; que a prática de queimadas prejudica a fauna, flora e a qualidade atmosférica, acarretando diversos prejuízos ao meio ambiente; e que os focos de queimada, possivelmente, provem de atividade sem autorização de órgão competente, a exemplo de "limpeza do terreno" para formação de pastos e a atividade de carvoejamento.

Os promotores determinaram que sejam encaminhados ofícios aos Centros de Apoio de Meio Ambiente, Saúde, Criminal e Educação para auxiliar no trabalho do Ministério Público. O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Frederico, deverá ser oficiado para que Institua Plano Emergencial de Ação para Prevenção e Controle de Queimadas, objetivando a contenção de incêndios e surgimento de novos focos em espaços ambientais; apresente o mapeamento dos locais na região de Teresina em que são verificadas as ocorrências de queimadas, com plano de rondas frequentes nos lugares mais críticos, bem como cronograma de medidas a serem adotadas na contenção e prevenção das queimadas nas regiões já citadas, e identifique os líderes comunitários (com qualificação completa) desses locais; elabore Plano de Fiscalização para coibir o lançamento de lixo em local inadequado e para reduzir o número de queimadas urbanas em terrenos baldios; e informe ao Ministério Público todas as ocorrências de queimadas desde agosto do ano passado até a presente data.

  • Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Incêndio de grande proporção atingiu o Parque ZoobotânicoIncêndio de grande proporção atingiu o Parque Zoobotânico

Ainda devem ser oficiados o Batalhão de Policiamento Ambiental, a secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Larissa Castello Branco Napoleão do Rêgo, o superintendente de Desenvolvimento Rural, Paulo da Silva Lopes, para que realizem um levantamento de todos os focos de incêndio ocorridos a partir de agosto de 2016 até a presente data em Teresina.

Márcio Fernando Magalhães e Sávio Eduardo Nunes ainda marcaram audiência para o dia 21 de outubro de 2016, às 09h00min, a qual devem comparecer o coronel Carlos Frederico, a secretária Larissa Castello Branco, o superintendente Paulo da Silva Lopes e o secretário Estadual de Defesa Civil, Hélio Isaías.


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Promotores vão investigar aumento de queimadas em Teresina
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