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11/12/2011 - 06h37
Denúncia

Reitor da Universidade Federal do Piauí e mais 15 em todo o país são investigados por fraudes

Reitor Luiz Júnior é campeão de processos administrativos no MEC, acumula ações na Justiça e inquéritos no MPF e na PF que apuram seu envolvimento numa coleção de irregularidades.

Atualizada em 14/04/2012 - 06h05
Imagem: ReproduçãoClique para ampliarReitor Luis Júnior(Imagem:Reprodução)Reitor Luis Júnior
Centros de excelência em formação profissional e pesquisa científica, universidades federais têm construído, paralelamente, uma escola de impropriedades na gestão de recursos públicos. Reitores, pró-reitores e ex-dirigentes de, pelo menos, 16 instituições, em 13 estados, são alvos de processos administrativos, auditorias, inquéritos e ações na Justiça por deslizes que vão do favorecimento a parentes e amigos ao desvio de verbas. Só o Ministério da Educação (MEC) apura 23 casos, envolvendo gestores de oito federais, que, se forem considerados culpados, podem perder seus cargos ou, se já afastados, ficar proibidos de voltar ao serviço público e ter as aposentadorias cassadas.

Na lista constam catedráticos que ganharam notoriedade recentemente, como o ex-reitor José Januário Amaral, que renunciou em meio a suspeitas de integrar um esquema de corrupção na federal de Rondônia (Unir). E outros que caíram em desgraça pública bem antes, casos de Timothy Mulholland, da Universidade de Brasília (UnB), envolvido em denúncias de irregularidades em fundações vinculadas à universidade; e de Ulysses Fagundes Neto, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), cujos gastos em viagens ao exterior foram o estopim de sua queda. Ambos saíram em 2008, mas ainda não receberam o veredicto do MEC, cujos processos disciplinares (PADs), não raro, são tão lentos que só acabam após os delitos prescreverem.

No Piauí, o reitor da UFPI, Luiz de Sousa Santos Júnior - campeão de PADs no MEC, com oito - acumula ações na Justiça por improbidade administrativa, além de inquéritos no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal que apuram seu envolvimento numa coleção de irregularidades. Numa das ações, ele é acusado pelo MPF de favorecer com 16 contratos, firmados sem licitação, o empresário Cândido Gomes Neto, apontado como controlador de três empresas de publicidade. Em outra, é responsabilizado por gastos abusivos com cartão corporativo, cuja soma alcança R$ 405 mil.

Lei de licitação pública é burlada

A Procuradoria da República no Piauí quer multar o reitor por, supostamente, descumprir ordem judicial que o proíbe de firmar convênios com a Fundação Cultural e de Fomento a Pesquisa, Ensino e Extensão (Fadex), ligada à universidade, para obras e serviços sem previsão legal. E sustenta que a entidade tem sido usada por ele para driblar a exigência de contratar mediante concorrência pública. Empresas mantenedoras da Fadex, como a Construtora F. Ramalho, e que constam em seu estatuto, aparecem no Diário Oficial da União (DOU) também como beneficiárias de contratos da fundação e da UFPI.

O MEC apura a participação da D&P, empresa que pertenceu ao professor Iônio Alves da Silva, ex-coordenador de Comunicação da universidade e ligado ao reitor, em licitação para serviços de publicidade - o processo parou na Justiça. Também está sob investigação o suposto dano ao erário em obras do campus de Bom Jesus. E o uso da Comissão Permanente de Seleção (Copese) para favorecer parentes e pessoas ligadas aos seus integrantes. Por esse motivo, o pró-reitor de Pesquisa, Saulo Brandão, responde a ação de improbidade do MPF.

Na UFPI, foi necessária a intervenção de procuradores da República até para que o nome de uma colega do reitor no Departamento de Química, posto como homenagem num prédio da universidade, fosse retirado. Em representação, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Associação de Docentes (ADUFPI) pedem que o MEC apure a suposta concessão de bolsas, pela Fadex, a Santos Júnior e a uma de suas filhas. Ele nega.

País afora, também estão sob investigação casos de irregularidade em licitações e malversação de verbas na federais de Rio, Amazonas, Pará, Minas, Sergipe, Acre e Pernambuco. No Rio Grande do Sul, o ex-reitor da Universidade de Santa Maria (UFSM) é réu da Operação Rodin, da Polícia Federal, que apurou o suposto desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS, por meio de fundações ligadas à universidade. Ele também é um dos investigados no controle interno do MEC. Em Pernambuco (UFPE), um dos alvos são contratações reiteradas das mesmas empresas para fornecer materiais de construção.

Em 23 de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender licitação da federal de Juiz de Fora (UFJF) para ampliar o hospital universitário. A obra está orçada em R$ 136,8 milhões. Os motivos são um sobrepreço de R$ 15,7 milhões, apontado na auditoria, restrições à competitividade e indícios de conluio entre as únicas três construtoras que participaram da concorrência. Os preços apresentados por elas foram tão parecidos que a primeira classificada, com o maior desconto, tinha uma diferença de apenas 0,38% em relação ao valor de referência.

Na decisão, relatada pelo ministro José Múcio, o tribunal pede à PF e ao MPF que apurem o caso. E afirma que, embora tenha pedido correções no edital em ocasião anterior, a universidade não o fez.

No Rio, o TCU aplicou este ano multas de R$ 20 mil ao ex-reitor da UFRJ Aluísio Teixeira, e de R$ 5 mil à vice-reitora de sua gestão, Sylvia da Silveira Mello Vargas, por impropriedades em parceria com o Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar) para a instalação de um simulador aquaviário. Os recursos do projeto foram destinados por emenda da deputada Jandira Feghali (PCdoB). O equipamento foi instalado na entidade, presidida na época pelo marido da parlamentar, Severino Almeida Filho.

Segundo o relatório que embasou a decisão, a aquisição feriu a Lei de Licitações e foi direcionada ao Sindmar. Além disso, permitiu-se "o envolvimento da universidade em benefício de uma organização sindical". O equipamento, sustenta o tribunal, sequer era necessário à UFRJ. A reitoria nega irregularidades. Houve recursos ao acórdão, mas o tribunal manteve as multas e deu prazo para o pagamento. Com informações de O Globo Online

Keywords: ufpi, reitor luiz júnior


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Comentários (7)

  • F. Newton, Teresina-PI disse:
    Deixado em 13/01/2012 às 23h42

    Meu colega de longa data Severo, sei de sua honestidade, do que você escreveu neste espaço de comentários e sei também que você é um trabalhador (que trabalha), que desenvolve a UFPI/ Parnaíba. Sei que você está entendendo o clima que chegou esta "disputa". Por fim, sei que entenderá mais ainda quando ler o acórdão do TCU declarando que as contas da UFPI (de 2004 até 2008) foram aprovadas. O Reitor da UFPI declarou e entregou documentos cabais à imprensa neste sentido. E, agora, o que a ADUFPI-Al-Qaeda vai dizer?

  • Severo Vieira Neto, Parnaíba-PI disse:
    Deixado em 13/12/2011 às 19h45

    Eis o SEVERO VIEIRA NETO, Parnaíba-PI disse:
    Deixado em 13/09/2011 às 23h31

    Pede-se enganar as pessoas por algum tempo, mas não o tempo todo. O problema é que muitos cabeças-de-bagres acreditam em tudo o que lê ou ouve. Não sabem que a verdadeira leitura está no proceder, nos antecedentes, na coerência entre oratória e atos relativos ao que se dizia, escrevia com o que se faz e afirma hoje.
    Por ignorância, muitos se ilucem com títulos, contas bancárias, viagens, mordomias patrimônios materiais, esquecendo-se de que o domínio de cultura, obras literárias, técnicas e/ou científicas, quando não a serviço dos bem-comum, do respeito da honra, da confiança, da probidade, da justiça, do respeito ao proximo. Mais deploravel, ainda, é vê-se certas aberrações de posturas no seio universitário, que deveria ser um espelho para a juventude em formação, que a cada ano vão gerir, ensinar, tratar da saúde física mental e psicológica, da garantia dos doreitos individuais e coletivos, transformar o espaço geografico, construindo estradas, escolas hospitais, administrar, contabilizar o patrimonio público e privado, propor políticas públicas, diretrizes e planos educacionais.
    Desse modo, o que será o amanhâ. Consequentemente uma perene sucessão de acontecimentos trágicos; desconfiança, discrença, desesperança, temor, assédio moral (é letal).
    Por fim, entendam que não se pode ter um estado otimizado de bem-estar interior, que se traduziria em felicidade, levando-se uma vida embasada na mentira, no engodo, no assédio moral, na ganancia, nos sofismas, na contradição e no paradoxo. Poder-se-ia viver a miragem de um sucesso anganoso, mas não há juiz mais implacável, tirano inexorável e inclemente que a nossa própria consciencia, que nos chama à atenção no momento do recolhimento para o descanso físico (sono). Mas aí pode vir o tormento da consciencia, a aí apelam-se para o álcool, drogras, cigarros, anti-depressivos, e o medo de que o poder presumido não seja suficiente para que os tentáculos da justiça faça o seu papel, com o uso de balanceletes com fechadura, a execração pública, quiçá em rede nacional. E aí, vale a pena ser calhorda?

    que comentei em setembro/11:

  • Francisco, Teresina-PI disse:
    Deixado em 12/12/2011 às 12h00

    O corpo de funcionários do HU será formado por quem? caberá quantas indicações a cada deputado, e aos colegas, e aos senhores do Executivo e do Judiciário. Vem coisa feia por aí!!!...

  • K O M E C O, Teresina-PI disse:
    Deixado em 11/12/2011 às 14h14

    QUANDO UMA PESSOA E MEDALHISTA DE OURO, POR ATOS QUE VENHA ENGRANDECER SEU ESTADO OU MESMO SEU PAIS ! ELE DEVE SER BEM TRATADO E CONSIDERADO PELA POPULAÇAO! MAS QUANDSO SE TRATA DE UM VERME CHEIO DE PROCESSOS, POR COMETER VARIOS ATOS ILICITOS A SOCIEDADE! ELE DEVE SER IMEDIATAMENTE JOGADO FORA DO MEIO DAS PESSOAS DE BEM, E NAO CONTINUAR SENDO CHEFE DE REPARTIÇAO PUBLICA !POIS PEGA MAL PRA CARAMBA ! DAR ATE PARA SE PENSAR QUE NAO TEMOS UM BOM PRESIDENTE DA REPUBLICA ! UM CHEFE SUPREMO !

  • K O M E C O, Teresina-PI disse:
    Deixado em 11/12/2011 às 12h23

    EU NAO POSSO ACREDITAR NUM PIAUI MELHOR ! AQUI ESTA UMA ESCULHAMBAÇAO DA NADA ! NINGUEM RESPEITA O DIREITO DOS OUTROS, AQAUI O CABRA COM CENTENAS DE PROCESSOS NOS COUROS CONTINUA A REINAR ! SENDO LAMBIDOS POR QUEM DEVERIA ERA METER-LHES NA CADEIA E DEPOIS ACHAM RUIM QUANDO VEM UMA PESSOA DE FORA E VER AS COISAS ERRADAS DAQUI E DIZEM QUE AQUI E O CU DO MUNDO ! VAMOS SER CORRETOS, HONESTOS, TRABALHADORES DE VERDADE COM LISURA ! CHEGA ! JA TA PASSANDO DE MEL PRA GARAPA ! ASSIM NAO DAR, NE VEI ? POR ISSO E QUE O POVO LA DE FORA METE O CACETE EM NOIS E NAO PODEMOS RECLAMAR! POIS NA MINHA CASA SE UM FILHO MEU ERRAR ! NAO TEM ESSE NEGOCIO DE PASSAR A MAO NA CABEÇA,NAO ! PAGA, E CARO ! E NAO CONFIO MAS NELE !JUSTIÇA E JUSTIÇA !

  • F. Newton, Teresina-PI disse:
    Deixado em 11/12/2011 às 12h03

    A ADUFPI-Al-Qaeda arquitetou um plano diabólico para as eleições que se avizinham: abrir procedimentos contra o reitor da UFPI até entupir os escaninhos da justiça. Usando e abusando os recursos dos associados parte da diretoria da ADUFPI-Al-Qaeda entra no desespero em função do grandioso sucesso de gestão das obras, serviços e contratações de pessoal (técnicos e docentes) alcançados nestes últimos anos, triplicando a grandeza da UFPI, e todos os seus indicadores devidamente auditados pelo MEC. Querem usar isto na campanha contra os grandes feitos. Vai ser um combate entre os zé-nadinhas (aqueles que querem a inércia da UFPI e que constiuem o "lixo") e os desenvolvimentistas da UFPI. Nunca vi o atraso suplantar a ousadia, o trabalho, o desenvolvimento. O HU entrará em funcionamento, "mesmo que uns não queiram".

  • Fernando Cisnneros, Bom Jesus-PI disse:
    Deixado em 11/12/2011 às 10h32

    CANDIDAMENTE, este reitor da UFPI vai RAMALHANDO o seu caminho. E ninguém faz nada. A justiça, se condená-lo, não será neste século. O crime compensa.

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