Relator dá parecer favorável ao impeachment de Dilma

Na tarde desta quarta-feira (4), após debates entre senadores da base e oposição, o relator do processo de impeachment de Dilma no Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), se mostrou favorável à continuidade do processo.

Anastasia disse que cabe à comissão analisar se há motivos para a admissibilidade da denúncia e se ela deve ser analisada pelo Senado. O parlamentar detalhou o processo que pede o impedimento da presidente Dilma.

“É preciso deixar claro: o impeachment é instrumento excepcional de equilíbrio e não instrumento de exceção. Supor que o sistema presidencialista estaria em cheque pela ocorrência do impedimento é defender um sistema de tal forma rígido e engessado que submeteria a República a arbitrariedades de um "monarca eleito"", afirmou.

Na leitura de seu relatório, Anastasia diferenciou crime comum de crime de responsabilidade e reafirmou que o processo não pode ser denominado “golpe”. O relator disse ainda que o impeachment é uma espécie de equilíbrio entre os poderes.

"Nesse cenário, a alegação de que o presente impeachment é um golpe é absolutamente descabida e desprovida de amparo fático e legal. Pelo contrário, o impeachment é justamente um mecanismo constitucional que previne rupturas institucionais", disse.

“É preciso deixar claro: o impeachment é instrumento excepcional de equilíbrio e não instrumento de exceção. Supor que o sistema presidencialista estaria em cheque pela ocorrência do impedimento é defender um sistema de tal forma rígido e engessado que submeteria a República a arbitrariedades de um “monarca eleito”", continuou.

Na quinta-feira (5), a comissão irá discutir o parecer e Eduardo Cardozo, Advogado-Geral da União poderá fazer a defesa de Dilma. A votação sobre a aprovação do documento apresentado acontece na sexta-feira (6).