Renato Newton reconhece emergência em duas cidades do Piauí

• Foto: SolonopoleEstiagem

Devido à estiagem, o Ministério da Integração, através do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, reconheceu situação de emergência nos municípios de Beneditinos e Francinópolis, que ficam situados no Norte e Sul do Estado, respectivamente. A portaria de reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (4).

A medida tem como base o longo período de estiagem que atinge o estado do Piauí, e a partir desse reconhecimento, os municípios de Beneditinos e Francinópolis poderão solicitar apoio do Governo Federal, para ações de convívio com a seca.

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O reconhecimento federal permite também o acesso às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), tais como a implementação de programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal.

Através da medida, também é possível obter outros benefícios do Governo Federal, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, a aquisição de cestas básicas, a retomada da atividade econômica das regiões afetadas pelo período de estiagem, entre outros.

Outros municípios

Neste ano, o mesmo decreto de situação de emergência já havia sido reconhecido em outros 117 municípios piauienses. Ainda no mês passado, a mesma medida havia sido tomada também na cidade de Oeiras, no Sul do Piauí.

Entenda

Segundo o Ministério de Integração Nacional, para determinar situação de emergência é necessário uma “situação anormal, decretada em razão de desastre, que embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do estado atingido, requer auxílio complementar do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação”.