Durante sessão desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado Robert Rios falou sobre emenda proposta por ele ao projeto de lei 006/2015, de autoria do Ministério Público, que prevê a criação de novas promotorias no Piauí.
Segundo o parlamentar, sua emenda é motivada pela ausência de condenações a gestores e parlamentares oriundas de inquéritos civis abertos pelo Ministério Público.
“Não conheço uma instituição em todo o Brasil que mereça mais respeito que o Ministério Público, imagina o que seria desse país se não fosse o Ministério Público. Agora, eles estão alegando que o meu projeto é inconstitucional, que a Assembleia tirou o poder do Ministério Público. Em 30 anos tivemos nesse parlamento mais de 800 parlamentares e nenhum foi condenado em inquérito civil do ministério público, e olha que tinha parlamentar envolvido no crime organizado. Ora, se nenhuma autoridade do Piauí foi condenada alguma coisa está errada”, afirmou Robert Rios.
“Se alguém quisesse que continuasse nessa impunidade era só deixar a coisa como está, se em 30 anos ninguém foi investigado em 100 anos ninguém será. Nós estamos é fortalecendo o Ministério Público, qualquer deputado dessa casa que tiver desvio de conduta vai ser investigado pelo próprio chefe do Ministério Público”, disse.
Emenda
A emenda proposta pelo deputado gerou polêmica no Ministério Público porque prevê a proibição aos promotores de investigarem membros do próprio órgão ministerial, magistrados, secretários, conselheiros do Tribunal de Contas, parlamentares e membros do executivo.
O projeto chegou a ser vetado pela governadora em exercício, Margarete Coelho (PP), em agosto, mas, teve o veto derrubado pelos deputados ao voltar para a Assembleia, no início de setembro. Fato que levou os promotores a ingressarem com uma ação de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal contra a emenda.
Exposição de autoridades
Robert Rios criticou a divulgação na mídia das investigações realizadas pelos promotores. Segundo ele, a divulgação das investigações ainda em suas fases iniciais só serve para expor as autoridades.
“Minha equipe pesquisou nos últimos três meses na mídia e percebemos que há mais de 100 investigações divulgadas na mídia. Essas denúncias só servem para a exposição das autoridades, nós não podemos cumprir a lei pela mídia. Se eles acham que estamos impedindo a investigação deles, por que é que em trinta anos não investigaram”, questionou.
Segundo o parlamentar, sua emenda é motivada pela ausência de condenações a gestores e parlamentares oriundas de inquéritos civis abertos pelo Ministério Público.
“Não conheço uma instituição em todo o Brasil que mereça mais respeito que o Ministério Público, imagina o que seria desse país se não fosse o Ministério Público. Agora, eles estão alegando que o meu projeto é inconstitucional, que a Assembleia tirou o poder do Ministério Público. Em 30 anos tivemos nesse parlamento mais de 800 parlamentares e nenhum foi condenado em inquérito civil do ministério público, e olha que tinha parlamentar envolvido no crime organizado. Ora, se nenhuma autoridade do Piauí foi condenada alguma coisa está errada”, afirmou Robert Rios.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Robert Rios
Robert ainda afirmou sua intenção é fortalecer as ações do Ministério Público destacando que, de acordo com o seu projeto, as investigações passarão a ser controladas pelo Procurador Geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura.
Robert Rios“Se alguém quisesse que continuasse nessa impunidade era só deixar a coisa como está, se em 30 anos ninguém foi investigado em 100 anos ninguém será. Nós estamos é fortalecendo o Ministério Público, qualquer deputado dessa casa que tiver desvio de conduta vai ser investigado pelo próprio chefe do Ministério Público”, disse.
Emenda
A emenda proposta pelo deputado gerou polêmica no Ministério Público porque prevê a proibição aos promotores de investigarem membros do próprio órgão ministerial, magistrados, secretários, conselheiros do Tribunal de Contas, parlamentares e membros do executivo.
O projeto chegou a ser vetado pela governadora em exercício, Margarete Coelho (PP), em agosto, mas, teve o veto derrubado pelos deputados ao voltar para a Assembleia, no início de setembro. Fato que levou os promotores a ingressarem com uma ação de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal contra a emenda.
Exposição de autoridades
Robert Rios criticou a divulgação na mídia das investigações realizadas pelos promotores. Segundo ele, a divulgação das investigações ainda em suas fases iniciais só serve para expor as autoridades.
“Minha equipe pesquisou nos últimos três meses na mídia e percebemos que há mais de 100 investigações divulgadas na mídia. Essas denúncias só servem para a exposição das autoridades, nós não podemos cumprir a lei pela mídia. Se eles acham que estamos impedindo a investigação deles, por que é que em trinta anos não investigaram”, questionou.
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