Rodrigo Martins defende aprovação de projeto sobre funcionamento de cartórios aos sábados

O deputado federal Rodrigo Martins (PSB) conversou com o GP1 sobre o seu projeto de lei de nº 1278/2015, na Câmara Federal. O projeto altera a Lei nº 8.935/1994, que regulamenta o artigo 236 da Constituição Federal, para dispor sobre o funcionamento de cartórios.

Segundo Rodrigo Martins, o principal objetivo do projeto é fazer com que os cartórios funcionem também no sábado, para que as pessoas que trabalham durante a semana possam ter mais um dia para os serviços prestados pelos cartórios.
“Já passou pela primeira comissão e agora vai para a segunda comissão a lei dos cartórios. Sabemos que boa parte da população é economicamente ativa trabalha na semana e ficando o sábado, em alguns tipos de categoria, livre para que possam fazer algum tipo de trabalho pessoal. Então, nós colocamos essa possibilidade de abrir os cartórios ao sábado para atender melhor a população”, afirmou.

O deputado afirmou que ainda está tentando se acostumar com o tempo de tramitação dos projetos na Câmara Federal. “É uma vivência diferente né. Na Câmara de Vereadores, a gente apresentava um projeto e logo ele ia para o plenário ser votado. Lá na Câmara Federal há um trâmite maior, onde precisa fazer muita averiguação, para as comissões depois se posicionarem”, disse o deputado em entrevista ao GP1.

No caso da lei, o atendimento ao público será, no mínimo, de seis horas diárias
em dias úteis, e de quatro horas aos sábados.

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