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Piauí

Sebrae realiza encontro sobre Licenciamento Ambiental na sede da instituição em Teresina

Técnicos de diversas instituições se reuniram para alinhar ações de incentivo à legalização das propriedades

Discutir estratégias para licenciamento ambiental dos empreendimentos aquícolas nos nove estados no Nordeste. Esse foi o objetivo de um encontro realizado ontem (19), na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, em Teresina.

A reunião contou com a presença de técnicos do Sebrae no Piauí, Sebrae Nacional, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama; das Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Desenvolvimento Rural do Piauí, Semar e SDR, respectivamente; e do Ministério da Pesca e Aqüicultura.

“Nesse encontro tratamos sobre o passo a passo para o licenciamento ambiental dos empreendimentos de piscicultura, ostreicultura e carcinicultura. Alinhamos as informações sobre as dificuldades enfrentadas e gargalos para licenciar as propriedades aquícolas”, informa o gestor do Projeto Desenvolvimento da Piscicultura do Sebrae no Piauí, João Pinheiro Junior.

Os temas abordados no encontro foram procedimentos e custos de regularização, licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos e cessão de área

Sem a regularização aquícola, os produtores têm as suas atividades prejudicadas, principalmente no que de refere à comercialização dos produtos. Os criadores que atuam na legalidade têm facilidade de acesso ao crédito e financiamentos, podendo aumentar a escala de produção, incluir novas tecnologias de cultivo e, sobretudo ter tranquilidade para desenvolver a atividade.

Maiores informações podem ser obtidas na Unidade de Atendimento Coletivo Agronegócios, localizada no 1º andar do prédio do Sebrae em Teresina, na Av. Campos Sales, nº 1046 – Centro, ou pelo telefone (86) 3216-1388.

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