Fechar
GP1

Piauí

Secretaria cria programa para descentralizar gestão ambiental no Piauí

A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (11).

A secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) criou o Programa Estadual para a Descentralização da Gestão Ambiental e Apoio aos Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Piauí (Promam), estabelecendo os objetivos de competência comum para proteção do meio ambiente dos entes federativos, além de instituir a ação administrativa subsidiária ambiental. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (11).

Através da criação do programa, serão oferecidas condições para o pleno desenvolvimento das atividades de gestão ambiental e difusão das ações referentes à Política Estadual de Meio Ambiente em todo o território do Estado do Piauí. As atividades do Promam se darão por meio da disponibilização de apoio técnico e administrativo do órgão estadual de meio ambiente aos órgãos municipais de meio ambiente do Estado.

As atividades do Programa Estadual para a Descentralização da Gestão Ambiental e Apoio aos Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Piauí consistem na execução de ações que visem à padronização, aperfeiçoamento, atualização, e eficiência das atividades desenvolvidas pelo órgão municipal de meio ambiente, visando à excelência e a cooperação dos entes públicos na gestão ambiental do Estado.

Dentre as atividades causadoras de impacto ambiental de âmbito local estão: atividades agropecuárias e uso de recursos naturais, atividades de mineração, atividade industrial, comércio atacadista e varejista, entre outros serviços.

Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.