A secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) criou o Programa Estadual para a Descentralização da Gestão Ambiental e Apoio aos Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Piauí (Promam), estabelecendo os objetivos de competência comum para proteção do meio ambiente dos entes federativos, além de instituir a ação administrativa subsidiária ambiental. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (11).
Através da criação do programa, serão oferecidas condições para o pleno desenvolvimento das atividades de gestão ambiental e difusão das ações referentes à Política Estadual de Meio Ambiente em todo o território do Estado do Piauí. As atividades do Promam se darão por meio da disponibilização de apoio técnico e administrativo do órgão estadual de meio ambiente aos órgãos municipais de meio ambiente do Estado.
As atividades do Programa Estadual para a Descentralização da Gestão Ambiental e Apoio aos Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Piauí consistem na execução de ações que visem à padronização, aperfeiçoamento, atualização, e eficiência das atividades desenvolvidas pelo órgão municipal de meio ambiente, visando à excelência e a cooperação dos entes públicos na gestão ambiental do Estado.
Dentre as atividades causadoras de impacto ambiental de âmbito local estão: atividades agropecuárias e uso de recursos naturais, atividades de mineração, atividade industrial, comércio atacadista e varejista, entre outros serviços.
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Através da criação do programa, serão oferecidas condições para o pleno desenvolvimento das atividades de gestão ambiental e difusão das ações referentes à Política Estadual de Meio Ambiente em todo o território do Estado do Piauí. As atividades do Promam se darão por meio da disponibilização de apoio técnico e administrativo do órgão estadual de meio ambiente aos órgãos municipais de meio ambiente do Estado.
As atividades do Programa Estadual para a Descentralização da Gestão Ambiental e Apoio aos Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Piauí consistem na execução de ações que visem à padronização, aperfeiçoamento, atualização, e eficiência das atividades desenvolvidas pelo órgão municipal de meio ambiente, visando à excelência e a cooperação dos entes públicos na gestão ambiental do Estado.
Dentre as atividades causadoras de impacto ambiental de âmbito local estão: atividades agropecuárias e uso de recursos naturais, atividades de mineração, atividade industrial, comércio atacadista e varejista, entre outros serviços.
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