A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) vai realizar um mutirão administrativo na Casa de Custódia de Teresina, por meio da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP). O objetivo, segundo o órgão, é analisar a situação de cada detento da unidade e direcionar o trabalho no andamento processual dos presos, no sentido de diminuir o índice carcerário. Porém, ainda não há uma data para a realização do mutirão.
Uma das ações previstas é dividir os presos provisórios e levá-los às respectivas varas para cobrar o julgamento de seus processos. Além disso, a ação pretende identificar a comarca a que cada preso pertence e encaminhar cada detento para que fique custodiado na unidade prisional da respectiva comarca.
Na última semana, a Secretaria de Justiça divulgou dados relativos ao número de presos no Piauí. Hoje, mais de 4.100 pessoas estão presas nas 15 unidades penais do Estado - bem acima da capacidade de lotação, que é de 2.230 vagas. O Piauí é o segundo estado do Brasil com maior número de presos provisórios, que representam 62% da população carcerária total.
De acordo com a Sejus, em janeiro de 2015 o sistema prisional do Piauí tinha cerca de 3.540 pessoas privadas de liberdade. O aumento de presos, do início do ano passado até maio de 2016, foi de, pelo menos, 16%. Esse índice de crescimento, segundo a Sejus, é constante, ou seja, a tendência é continuar se elevando e desproporcionalmente ao número de vagas.
Segundo o diretor adjunto da DUAP, Leandro Oliveira, o mutirão tem como finalidade maior, ao analisar e controlar melhor a situação dos presos na Casa de Custódia, colaborar com o Judiciário no andamento processual, bem como fomentar a realização de ações direcionadas ao trabalho conjunto entre o próprio Judiciário, o Ministério Público, OAB, Defensoria, Sejus e outros órgãos.
"Não adianta construirmos mais presídios se o índice de encarceramento continuar a subir demasiadamente, sob pena de essas medidas funcionarem apenas como um paliativo. É preciso empregar mais, por exemplo, medidas e penas alternativas à prisão, o que é possível, por exemplo, nos casos de crimes de menor potencial ofensivo", completa Leandro Oliveira.
Uma das ações previstas é dividir os presos provisórios e levá-los às respectivas varas para cobrar o julgamento de seus processos. Além disso, a ação pretende identificar a comarca a que cada preso pertence e encaminhar cada detento para que fique custodiado na unidade prisional da respectiva comarca.
Imagem: Saraiva Reporter
Casa de Custódia de Teresina
Casa de Custódia de TeresinaNa última semana, a Secretaria de Justiça divulgou dados relativos ao número de presos no Piauí. Hoje, mais de 4.100 pessoas estão presas nas 15 unidades penais do Estado - bem acima da capacidade de lotação, que é de 2.230 vagas. O Piauí é o segundo estado do Brasil com maior número de presos provisórios, que representam 62% da população carcerária total.
De acordo com a Sejus, em janeiro de 2015 o sistema prisional do Piauí tinha cerca de 3.540 pessoas privadas de liberdade. O aumento de presos, do início do ano passado até maio de 2016, foi de, pelo menos, 16%. Esse índice de crescimento, segundo a Sejus, é constante, ou seja, a tendência é continuar se elevando e desproporcionalmente ao número de vagas.
Segundo o diretor adjunto da DUAP, Leandro Oliveira, o mutirão tem como finalidade maior, ao analisar e controlar melhor a situação dos presos na Casa de Custódia, colaborar com o Judiciário no andamento processual, bem como fomentar a realização de ações direcionadas ao trabalho conjunto entre o próprio Judiciário, o Ministério Público, OAB, Defensoria, Sejus e outros órgãos.
"Não adianta construirmos mais presídios se o índice de encarceramento continuar a subir demasiadamente, sob pena de essas medidas funcionarem apenas como um paliativo. É preciso empregar mais, por exemplo, medidas e penas alternativas à prisão, o que é possível, por exemplo, nos casos de crimes de menor potencial ofensivo", completa Leandro Oliveira.
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